Você pode solicitar a nacionalidade de um paÃs por meio de um processo legal, que geralmente envolve a residência no paÃs por um determinado perÃodo de tempo, conhecimento da lÃngua e cultura, entre outros requisitos.
É importante destacar que a naturalidade não implica necessariamente a nacionalidade. Por exemplo, uma pessoa pode nascer em um paÃs, ter sua naturalidade registrada nesse local, mas não ser automaticamente considerada nacional desse paÃs. A nacionalidade depende das leis e regulamentos do paÃs em questão.
Nacionalidade Italiana e Brasileira: É PossÃvel Ter Ambas?
De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades:
quando houver pedido expresso do cidadão ou quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro paÃs;
se houver sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Confira aqui a análise de nossos especialistas sobre o assunto.
Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo. A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.
ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro na Busca pela Cidadania Italiana
Nossos especialistas legais estão à disposição para orientá-lo em relação aos requisitos legais e documentação necessária para solicitar a cidadania italiana.
Pesquisa Genealógica
Se você não tem documentos de seus antepassados italianos, nossa equipe pode ajudá-lo a localizá-los por meio de pesquisa genealógica.
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Assistência na Documentação
Preparamos toda a documentação necessária para sua solicitação de cidadania italiana, garantindo que tudo esteja em conformidade com as regulamentações italianas.
Acompanhamento do Processo
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Em resumo, nacionalidade e naturalidade são conceitos distintos, com a nacionalidade se referindo à ligação legal com um paÃs e a naturalidade ao local de nascimento. Ter cidadania italiana não significa necessariamente perder a cidadania brasileira, pois ambos os paÃses permitem a dupla cidadania.
Há alguns casos mais especÃficos em que o governo italiano concede a cidadania a estrangeiros, como por exemplo se você mora na Itália há mais 10 anos e sem interrupções e possui ao menos o nÃvel B1 de proficiência em italiano comprovada por meio da certificação aceita pelo governo.
Aqui o caminho precisa de um advogado licenciado na Itália. Será ele quem entrará com seu pedido na Justiça.
É uma alternativa à s filas do consulado e à via materna – quando existe uma mulher na sua linha de ascendência com um filho ou filha nascida antes de 1948.