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Nacionalidade e naturalidade são dois conceitos que frequentemente causam dúvidas e podem ser facilmente confundidos. Neste post, nosso objetivo é esclarecer as principais diferenças entre esses termos, explicando suas definições e destacando os pontos distintivos entre eles. Caso você tenha alguma dúvida, não deixe de ler até o final.

Nacionalidade e Naturalidade: Compreendendo os Termos

Nacionalidade

A nacionalidade refere-se à ligação legal e oficial de um indivíduo com um determinado país. Ela é concedida pelo Estado e confere ao indivíduo uma série de direitos e responsabilidades dentro desse país. A nacionalidade está associada à cidadania, que é o status de ser um membro pleno de um Estado e implica a participação nos assuntos políticos desse país.

Nacionalidade e Naturalidade Italianas

Ela pode ser adquirida de várias maneiras, incluindo:

Nacionalidade por Nascimento

Você pode adquirir a nacionalidade de um país simplesmente por nascer nele. Isso é conhecido como “jus soli” ou direito de solo.

Nacionalidade por Descendência

Você pode adquirir a nacionalidade de um país se seus pais forem cidadãos desse país, independentemente de onde você tenha nascido. Isso é conhecido como “jus sanguinis” ou direito de sangue.

Nacionalidade por Naturalização

Você pode solicitar a nacionalidade de um país por meio de um processo legal, que geralmente envolve a residência no país por um determinado período de tempo, conhecimento da língua e cultura, entre outros requisitos.

Naturalidade

A naturalidade refere-se ao local de nascimento de uma pessoa. É o lugar onde alguém veio ao mundo, independentemente da nacionalidade dos pais. A naturalidade é um dado de registro civil que geralmente consta na certidão de nascimento.

É importante destacar que a naturalidade não implica necessariamente a nacionalidade. Por exemplo, uma pessoa pode nascer em um país, ter sua naturalidade registrada nesse local, mas não ser automaticamente considerada nacional desse país. A nacionalidade depende das leis e regulamentos do país em questão.

Nacionalidade Italiana e Brasileira: É Possível Ter Ambas?

Uma pergunta comum que surge quando se fala sobre nacionalidade é se é possível ter mais de uma nacionalidade. No caso da nacionalidade italiana e brasileira, a resposta é sim, é possível ser cidadão de ambos os países. Isso ocorre porque tanto o Brasil quanto a Itália permitem a dupla cidadania.

Recentemente (12/09) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que mantém cidadania brasileira para quem obtiver outra nacionalidade.

De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades:

Desafio do Italiano
  • quando houver pedido expresso do cidadão ou quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país;
  • se houver sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Confira aqui a análise de nossos especialistas sobre o assunto.

Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo.
A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.

ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro na Busca pela Cidadania Italiana

Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana pode ser seu parceiro ideal. Nossa empresa é especializada em auxiliar pessoas em todo o processo de obtenção da cidadania italiana. Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos:

Assessoria Legal

Nossos especialistas legais estão à disposição para orientá-lo em relação aos requisitos legais e documentação necessária para solicitar a cidadania italiana.

Pesquisa Genealógica

Se você não tem documentos de seus antepassados italianos, nossa equipe pode ajudá-lo a localizá-los por meio de pesquisa genealógica.

Tradução de Documentos

A obtenção da cidadania italiana frequentemente envolve a tradução de documentos. Oferecemos serviços de tradução profissional para garantir que seus documentos atendam aos requisitos legais.

Assistência na Documentação

Preparamos toda a documentação necessária para sua solicitação de cidadania italiana, garantindo que tudo esteja em conformidade com as regulamentações italianas.

Acompanhamento do Processo

A ITALICA acompanha seu processo de solicitação de cidadania italiana, mantendo você informado sobre o progresso.

Atendimento Personalizado

Entendemos que cada caso é único. Oferecemos atendimento personalizado para atender às suas necessidades específicas.

Em resumo, nacionalidade e naturalidade são conceitos distintos, com a nacionalidade se referindo à ligação legal com um país e a naturalidade ao local de nascimento. Ter cidadania italiana não significa necessariamente perder a cidadania brasileira, pois ambos os países permitem a dupla cidadania.

Equipe ITALICA Cidadania Italiana
Equipe ITALICA Cidadania Italiana

Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana está aqui para ajudar. Nossa equipe de especialistas pode guiá-lo em todo o processo, desde a pesquisa genealógica até a obtenção da cidadania italiana. Não hesite em nos contatar se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência em sua jornada rumo à cidadania italiana. Estamos à disposição para ajudá-lo a realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano.

Guia de Cidadania Italiana