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Nacionalidade e Naturalidade: Entenda as Diferenças

Nacionalidade e Naturalidade: Entenda as Diferenças

Nacionalidade e naturalidade são dois conceitos que frequentemente causam dúvidas e podem ser facilmente confundidos. Neste post, nosso objetivo é esclarecer as principais diferenças entre esses termos, explicando suas definições e destacando os pontos distintivos entre eles. Caso você tenha alguma dúvida, não deixe de ler até o final.

Nacionalidade e Naturalidade: Compreendendo os Termos

Nacionalidade

A nacionalidade refere-se à ligação legal e oficial de um indivíduo com um determinado país. Ela é concedida pelo Estado e confere ao indivíduo uma série de direitos e responsabilidades dentro desse país. A nacionalidade está associada à cidadania, que é o status de ser um membro pleno de um Estado e implica a participação nos assuntos políticos desse país.

Nacionalidade e Naturalidade Italianas

Ela pode ser adquirida de várias maneiras, incluindo:

Nacionalidade por Nascimento

Você pode adquirir a nacionalidade de um país simplesmente por nascer nele. Isso é conhecido como “jus soli” ou direito de solo.

Nacionalidade por Descendência

Você pode adquirir a nacionalidade de um país se seus pais forem cidadãos desse país, independentemente de onde você tenha nascido. Isso é conhecido como “jus sanguinis” ou direito de sangue.

Nacionalidade por Naturalização

Você pode solicitar a nacionalidade de um país por meio de um processo legal, que geralmente envolve a residência no país por um determinado período de tempo, conhecimento da língua e cultura, entre outros requisitos.

Naturalidade

A naturalidade refere-se ao local de nascimento de uma pessoa. É o lugar onde alguém veio ao mundo, independentemente da nacionalidade dos pais. A naturalidade é um dado de registro civil que geralmente consta na certidão de nascimento.

É importante destacar que a naturalidade não implica necessariamente a nacionalidade. Por exemplo, uma pessoa pode nascer em um país, ter sua naturalidade registrada nesse local, mas não ser automaticamente considerada nacional desse país. A nacionalidade depende das leis e regulamentos do país em questão.

Nacionalidade Italiana e Brasileira: É Possível Ter Ambas?

Uma pergunta comum que surge quando se fala sobre nacionalidade é se é possível ter mais de uma nacionalidade. No caso da nacionalidade italiana e brasileira, a resposta é sim, é possível ser cidadão de ambos os países. Isso ocorre porque tanto o Brasil quanto a Itália permitem a dupla cidadania.

Recentemente (12/09) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que mantém cidadania brasileira para quem obtiver outra nacionalidade.

De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades:

  • quando houver pedido expresso do cidadão ou quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país;
  • se houver sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Confira aqui a análise de nossos especialistas sobre o assunto.

Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo.
A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.

ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro na Busca pela Cidadania Italiana

Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana pode ser seu parceiro ideal. Nossa empresa é especializada em auxiliar pessoas em todo o processo de obtenção da cidadania italiana. Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos:

Assessoria Legal

Nossos especialistas legais estão à disposição para orientá-lo em relação aos requisitos legais e documentação necessária para solicitar a cidadania italiana.

Pesquisa Genealógica

Se você não tem documentos de seus antepassados italianos, nossa equipe pode ajudá-lo a localizá-los por meio de pesquisa genealógica.

Tradução de Documentos

A obtenção da cidadania italiana frequentemente envolve a tradução de documentos. Oferecemos serviços de tradução profissional para garantir que seus documentos atendam aos requisitos legais.

Assistência na Documentação

Preparamos toda a documentação necessária para sua solicitação de cidadania italiana, garantindo que tudo esteja em conformidade com as regulamentações italianas.

Acompanhamento do Processo

A ITALICA acompanha seu processo de solicitação de cidadania italiana, mantendo você informado sobre o progresso.

Atendimento Personalizado

Entendemos que cada caso é único. Oferecemos atendimento personalizado para atender às suas necessidades específicas.

Em resumo, nacionalidade e naturalidade são conceitos distintos, com a nacionalidade se referindo à ligação legal com um país e a naturalidade ao local de nascimento. Ter cidadania italiana não significa necessariamente perder a cidadania brasileira, pois ambos os países permitem a dupla cidadania.

Equipe ITALICA Cidadania Italiana
Equipe ITALICA Cidadania Italiana

Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana está aqui para ajudar. Nossa equipe de especialistas pode guiá-lo em todo o processo, desde a pesquisa genealógica até a obtenção da cidadania italiana. Não hesite em nos contatar se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência em sua jornada rumo à cidadania italiana. Estamos à disposição para ajudá-lo a realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano.

Quais as Vantagens de Ser Cidadão Europeu?

Quais as Vantagens de Ser Cidadão Europeu?

Ser um cidadão europeu é algo que muitos desejam.
Mas o que exatamente isso significa e quais benefícios estão associados a essa condição? Neste artigo, vamos explorar o que é ser cidadão europeu e destacar as vantagens que a dupla cidadania oferece, como a liberação de visto em alguns países, facilidade de entrada nos países europeus e acesso ao serviço público de saúde. Confira!

O Que Significa Ser Cidadão Europeu?

Ser cidadão europeu significa pertencer a uma das nações que compõem a União Europeia (UE) ou, em alguns casos, a outros países europeus não pertencentes à UE que mantêm acordos de cidadania com a UE. A cidadania europeia é uma extensão da cidadania nacional de um país membro da UE e oferece aos indivíduos uma série de direitos e benefícios adicionais.

Vale ressaltar que nem todos os países europeus fazem parte da UE, mas muitos deles têm acordos de associação que permitem aos seus cidadãos desfrutar de alguns dos benefícios da cidadania europeia.

Vantagens de Ser Cidadão Europeu

Conheça abaixo algumas vantagens de ser europeu.

Liberação de Visto em Alguns Países

Uma das principais vantagens de ser cidadão europeu é a liberação de visto em diversos países ao redor do mundo. Os cidadãos europeus têm o direito de viajar sem visto para uma ampla gama de países, incluindo os Estados Unidos, Canadá, Japão e muitos outros. Isso facilita muito o turismo e os negócios internacionais.

Facilidade de Entrada nos Países Europeus

Os cidadãos europeus também desfrutam da facilidade de entrada nos países membros da União Europeia. Eles podem viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE sem a necessidade de visto ou permissão de residência. Isso cria oportunidades significativas de mobilidade dentro da Europa, o que é especialmente vantajoso para estudantes e profissionais que desejam explorar diferentes países europeus.

Vantagens de ser cidadão europeu

Acesso ao Serviço Público de Saúde dos Países Europeus

Outra vantagem importante é o acesso ao sistema de saúde dos países europeus. Os cidadãos europeus têm o direito de receber cuidados médicos em qualquer país da UE, muitas vezes de forma gratuita ou a preços muito reduzidos. Isso garante que, em caso de doença ou acidente durante uma viagem, eles possam receber tratamento de qualidade sem preocupações financeiras.

Direitos de Residência e Trabalho

Os cidadãos europeus têm o direito de residir e trabalhar em qualquer país da UE. Isso significa que podem buscar empregos em qualquer parte da Europa e desfrutar dos mesmos direitos trabalhistas e benefícios sociais que os cidadãos locais. Além disso, suas famílias também têm direito a se juntar a eles, facilitando a reunificação de famílias em diferentes países europeus.

Participação nos Processos Democráticos da UE

Ser cidadão europeu também significa ter o direito de participar nas eleições para o Parlamento Europeu. Isso permite que os cidadãos tenham voz ativa nas decisões que afetam o futuro da União Europeia, contribuindo para a construção de políticas e regulamentações que refletem seus interesses e valores.

Proteção Diplomática e Consular

Os cidadãos europeus têm o direito de receber assistência consular e diplomática das embaixadas e consulados de outros países membros da UE quando estão no exterior. Isso garante um nível adicional de proteção e suporte em situações de emergência, como perda de passaporte ou problemas legais.

Cidadania Italiana: Uma das Mais Procuradas

A cidadania italiana é uma das mais procuradas pelos estrangeiros que desejam se tornar cidadãos europeus. Isso se deve em parte à rica história e cultura da Itália, bem como à sua localização estratégica na Europa. Além das vantagens gerais de ser um cidadão europeu, aqueles que obtêm a cidadania italiana também podem desfrutar de benefícios específicos, como o acesso ao sistema de saúde italiano e a possibilidade de estudar em universidades de renome na Itália.

Cidadão europeu pode viajar para mais países sem visto

Como Procurar Empresas que Auxiliem no Processo

Obter a cidadania europeia pode ser um processo complexo, envolvendo a apresentação de documentos, provas de residência e outros requisitos específicos de cada país.

Assistência Personalizada

E cada caso deve ser analisado previamente, para verificar a viabilidade, peculiaridades dos dados, etc.

Você deve procurar empresas que sejam transparentes, que tragam segurança e as informações necessárias, para você seguir no processo com tranquilidade.

Por isso, a ITALICA Cidadania Italiana oferece assistência personalizada, adaptando seus serviços às necessidades individuais de cada requerente. Isso pode economizar tempo e esforço significativos durante o processo.

Acompanhamento Contínuo

O processo de obtenção da cidadania pode ser longo e envolver várias etapas. Nós fornecemos acompanhamento contínuo, mantendo o requerente informado sobre o progresso do seu pedido e fornecendo suporte sempre que necessário.

Em resumo, ser cidadão europeu oferece uma série de vantagens significativas, desde a liberação de visto até o acesso a serviços públicos de alta qualidade. A cidadania italiana, em particular, é altamente procurada devido às suas vantagens adicionais. Para aqueles que desejam embarcar nessa jornada, empresas como a ITALICA Cidadania Italiana estão disponíveis para fornecer orientação especializada e tornar o processo mais suave e eficiente. Tem interesse? Entre em contato conosco.

Lembrando sempre que os processos de reconhecimento da cidadania podem mudar ao longo do tempo, e é importante verificar as informações mais recentes junto às autoridades competentes e a empresas especializadas antes de iniciar qualquer processo. Ser cidadão europeu é um privilégio que oferece inúmeras oportunidades, e buscar a cidadania italiana ou de outro país europeu pode ser o primeiro passo para aproveitar essas vantagens.

Documentos para cidadania italiana: saiba quais são necessários

Documentos para cidadania italiana: saiba quais são necessários

Se você tem ascendência italiana e está pensando em reconhecer a cidadania, provavelmente está se perguntando quais documentos são necessários para iniciar o processo. Este guia detalhado irá ajudá-lo a entender quais são os documentos essenciais que você precisa reunir antes de começar o seu processo.

Quem tem direito a cidadania italiana

Antes de tudo, é importante entender quem tem direito à cidadania italiana. Em geral, qualquer pessoa com ascendência italiana pode solicitar a cidadania. Isso inclui filhos, netos e até mesmo bisnetos de italianos nascidos na Itália. Para entender mais sobre quem tem direito, confira nosso artigo sobre quem tem direito à cidadania italiana.

Documentos necessários para cidadania italiana

Para reconhecer a cidadania, para cada pessoa da sua linha de ascendência (ou seja, nascido antes de você), será preciso ter a certidão em inteiro teor de nascimento, casamento e óbito. Claro, a de casamento para quem for casado e a de óbito para quem tiver falecido.

Mas atenção: a certidão de nascimento do italiano tem que vir do lugar onde ele nasceu lá na Itália.

Pode ser que, dependendo do caso, você só encontre a certidão de batismo, em uma igreja, em vez da de nascimento, que fica no comune – o equivalente à nossa prefeitura . Isso normalmente acontece quando o antenato nasceu há muito tempo, antes da região fazer o registro civil de quem nascia lá.

Você também precisará da Certidão Negativa de Naturalização dele, comprovando que ele não se naturalizou brasileiro.

Documentos necessários para cidadania italiana

Certidão em inteiro teor

As certidões de nascimento, casamento e óbito em inteiro teor são as únicas aceitas para seu processo de cidadania italiana.

Isso porque, elas trazem tudo o que está no livro, da mesma forma que foi escrito pelo tabelião no momento do registro, seja de nascimento, casamento ou óbito. Tudo de forma integral.

Devido à grande quantidade de erros das certidões antigas e os problemas com certidões falsas de requerentes brasileiros recebidas pelos Consulados e Comuni, o governo italiano passou somente a aceitar certidões em inteiro teor.

Elas são diferentes das certidões de breve relato, que trazem os dados de forma simplificada.

O valor das certidões em inteiro teor varia de estado para estado e costumam ter prazo de emissão um pouco mais longo do que as certidões simples.

Retificação de documentos

Outro desafio é que, em alguns casos, pode haver divergência nos documentos que você recebe. Por exemplo, as datas de nascimento podem ser diferentes entre os documentos ou pode haver erros de grafia nos nomes. Nesses casos, seria importante que um profissional habilitado avaliasse as certidões, pois nem sempre um erro pode impactar de forma negativa no desenvolvimento do processo.

Tradução e apostilamento

Os documentos para o processo de cidadania italiana emitidos no Brasil precisam ser validados na Itália.

Por isso, as certidões precisam estar traduzidas e apostiladas.

A tradução precisa ser feita por um tradutor juramentado. Não pode ser só alguém que seja fluente em italiano, ok? Ele precisa ser concursado e habilitado pela Junta Comercial do Estado.

E quais documentos para cidadania precisam ser traduzidos?

Todos que estiverem em português, ou seja, todos os que forem emitidos no Brasil: certidões de nascimento, casamento e óbito e a Certidão Negativa de Naturalização precisam ser traduzidos. A certidão de nascimento do italiano, como já veio da Itália, não precisa ser traduzida para o italiano.

Já o apostilamento é um selo com fé pública que atesta à sua autenticidade e faz com que esses documentos tenham validade fora do próprio país de emissão. Você talvez já tenha ouvido falar da apostila de Haia, certo? Não se preocupe, é a mesma coisa!

Ainda, existe também a possibilidade reversa, ou seja, um documento italiano ser traduzido de forma juramentada (do italiano para o português), bem como apostilado na Itália, isso ocorre quando é necessário retificar alguma certidão brasileira cuja comprovação dos elementos está contida no documento italiano.

Traducao de documentos para cidadania italiana

Validade de certidões

Não existe nada definido sobre data de expiração das certidões em inteiro teor. Porém, alguns consulados pedem que sejam respeitados 6 meses da data de emissão.

Nós da ITALICA Cidadania Italiana recomendamos que elas tenham a data mais recente possível. Além de evitar que neste período tenha havido alguma alteração de status, isso ajuda a evitar questionamento por parte dos analistas de documentação do seu caso.

É importante destacar que, embora seja possível realizar certos procedimentos sozinho, devido a complexidade existente em todo o percurso, buscar ajuda profissional ajudará a evitar erros e agilizar o processo. Estamos aqui para isso, a ITALICA Cidadania Italiana, têm conhecimento e experiência para lidar com todos os aspectos do processo de cidadania, desde a busca por documentos até você se tornar um cidadão italiano. Entre em contato e surpreenda-se!

Cidadania italiana: saiba quem tem direito e as vantagens em ter

Cidadania italiana: saiba quem tem direito e as vantagens em ter

A cidadania italiana é um tema que tem sido bastante discutido nos últimos anos. Muitas pessoas têm interesse em fazer o processo de reconhecimento, seja para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo país ou para obter uma dupla cidadania.

Existem várias formas de conseguir a cidadania italiana, sendo que uma das mais comuns é por meio do direito de sangue. Isso significa que se um dos seus antepassados ​​era italiano, você pode ter direito à cidadania italiana. Outra forma é por meio do casamento com um cidadão italiano. Além disso, existe a opção de conseguir a cidadania por tempo de residência no país.

Passaporte italiano

Quem tem direito à cidadania italiana?

01) Iure Sanguinis

Uma das formas mais comuns de conseguir a cidadania italiana é por meio do direito de sangue. Segundo a lei italiana, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana, sem limite de geração. Para isso não é necessário ter nascido na Itália, basta que um ascendente seu (nascido antes de você) tenha nascido lá.

Também, existem outras possibilidades.

02) Casamento

Não importa se o seu cônjuge é nascido na Itália ou teve a cidadania italiana reconhecida: por ter se casado com essa pessoa, você pode requerer a cidadania italiana.

Mas é preciso atender a alguns critérios para isso:

Você é uma mulher que se casou com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983?

Antes dessa data, a lei italiana garantia que toda mulher que se casasse com um italiano teria direito automaticamente à cidadania do marido. Neste caso, é só levar os documentos ao consulado ou ao comune e fazer a solicitação!

Quem casou com um cidadão italiano depois de 27 de abril de 1983 também tem direito à naturalização.

Além disso é preciso atender a outros critérios.

  • É obrigatório falar italiano no nível B1 e ter uma comprovação dessa fluência, por meio de teste de proficiência reconhecido pelos ministérios de Educação e de Relações Exteriores da Itália.
  • Se vocês moram na Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
  • Se vocês moram na Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos dois anos de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
  • Vocês moram fora da Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano e meio de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
  • Vocês moram fora da Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos três anos de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.

Se este for o seu caso, é só dar entrada no processo. Para isso, você precisa pagar uma taxa e, depois, enviar toda a documentação no site do Ministero dell’Interno. O processo tem até 24 meses para ser concluído, porém, em caráter de exceção, pode ser prorrogado por até 36 meses.

03) Concessão

Há alguns casos mais específicos em que o governo italiano concede a cidadania a estrangeiros, como por exemplo se você mora na Itália há mais 10 anos e sem interrupções e possui ao menos o nível B1 de proficiência em italiano comprovada por meio da certificação aceita pelo governo.

Vantagens em ter cidadania italiana

A cidadania italiana oferece uma série de vantagens, principalmente para aqueles que desejam viver ou trabalhar no país. Uma das principais vantagens é o acesso a serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, os cidadãos italianos têm direito a votar em eleições nacionais e locais.

Sendo cidadão italiano você pode ainda:

  1. Ter livre circulação pelos países da União Europeia;
  2. Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia;
  3. Poder trabalhar ou estudar legalmente na Europa;
  4. Transmitir a cidadania aos seus descendentes;
  5. Direito ao sistema sanitário italiano;
  6. Não precisar de visto consular para entrar nos EUA, Austrália, Canadá e Japão.

Paisagem na Itália

Processos para reconhecer a cidadania italiana

Existem diferentes formas de requerer a cidadania italiana. O ideal é avaliar qual faz mais sentido para você.

01 – Via Consulado no Brasil

No Brasil existem 6 consulados gerais italianos. Cada um deles atende determinados estados e você precisa entrar em uma fila.

Esta é a forma mais econômica de reconhecer sua cidadania. Porém o tempo de espera, dependendo da região, leva em média 10 anos.

02 – Diretamente na Itália

Neste caso, é preciso ir até a Itália. O pedido é feito diretamente no comune de residência, e o processo leva cerca de 3 meses, dependendo da demanda.

Esta forma é a mais rápida, porém existem os custos de viagem, da assessoria e todos custos durante o processo com moradia e alimentação, por exemplo.

03 – Via judicial na Itália

Aqui o caminho precisa de um advogado licenciado na Itália. Será ele quem entrará com seu pedido na Justiça.

É uma alternativa às filas do consulado e à via materna – quando existe uma mulher na sua linha de ascendência com um filho ou filha nascida antes de 1948.

Esta forma é mais vantajosa caso você não tenha disponibilidade de morar na Itália, pois por meio dela você pode acompanhar o processo sem sair do Brasil. Os custos aqui são os honorários do profissional e o processo pode levar até 2 anos para ser concluído.

Busque empresas confiáveis que auxiliem no processo

Existem diversos caminhos e detalhes para reconhecer a cidadania italiana. Por isso, é importante contar com empresas que te deixem à vontade para decidir qual o melhor caminho para o seu caso, considerando suas possibilidades.

Um dos grandes diferenciais da ITALICA Cidadania Italiana é ter uma equipe de advogados e consultores altamente qualificados e especializados em cidadania italiana. Além disso, fazemos acompanhamento contínuo, fornecendo atualizações regulares sobre o andamento do processo e tirando dúvidas dos clientes.

Nós somos a ponte que liga seu sonho ao seu futuro. Fale conosco.

Francine Rodrigues |  Morar na Itália e entrevista depois de 4 meses de estudo

Francine Rodrigues | Morar na Itália e entrevista depois de 4 meses de estudo

A Francine nos conta como aprendeu a falar italiano em seis meses com o curso da Italica e agora realiza o sonho de morar na Itália e viver como uma italiana. Em quatro meses de curso, Francine já se sentia confiante e fez uma entrevista em italiano por Skype!! A Italica tem um curso de italiano rápido e acessível, com muito cuidado e atenção dos nossos professores com os alunos. —————————————————- Você quer aprender italiano? Você tem paixão pela língua e cultura italiana? Acompanhe nossas publicações: • baixe grátis o Livro de frases úteis em italiano para você levar para Itália: http://settimanaitalica.com.br/livro ————————————————————————————- Siga também nossas redes sociais: *INSTAGRAM: @canal_Italica com dicas RÁPIDAS para aprender italiano! https://www.instagram.com/canal_italica/ *FACEBOOK: Matérias, artigos e vídeos diversos para todos os apaixonados pela cultura e língua Italiana! https://www.facebook.com/comunidadeitalica/