A cidadania italiana é um tema que tem sido bastante discutido nos últimos anos. Muitas pessoas têm interesse em fazer o processo de reconhecimento, seja para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo país ou para obter uma dupla cidadania.
Existem várias formas de conseguir a cidadania italiana, sendo que uma das mais comuns é por meio do direito de sangue. Isso significa que se um dos seus antepassados era italiano, você pode ter direito à cidadania italiana. Outra forma é por meio do casamento com um cidadão italiano. Além disso, existe a opção de conseguir a cidadania por tempo de residência no país.
Quem tem direito à cidadania italiana?
01) Iure Sanguinis
Uma das formas mais comuns de conseguir a cidadania italiana é por meio do direito de sangue. Segundo a lei italiana, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana, sem limite de geração. Para isso não é necessário ter nascido na Itália, basta que um ascendente seu (nascido antes de você) tenha nascido lá.
Também, existem outras possibilidades.
02) Casamento
Não importa se o seu cônjuge é nascido na Itália ou teve a cidadania italiana reconhecida: por ter se casado com essa pessoa, você pode requerer a cidadania italiana.
Mas é preciso atender a alguns critérios para isso:
Você é uma mulher que se casou com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983?
Antes dessa data, a lei italiana garantia que toda mulher que se casasse com um italiano teria direito automaticamente à cidadania do marido. Neste caso, é só levar os documentos ao consulado ou ao comune e fazer a solicitação!
Quem casou com um cidadão italiano depois de 27 de abril de 1983 também tem direito à naturalização.
Além disso é preciso atender a outros critérios.
- É obrigatório falar italiano no nível B1 e ter uma comprovação dessa fluência, por meio de teste de proficiência reconhecido pelos ministérios de Educação e de Relações Exteriores da Itália.
- Se vocês moram na Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
- Se vocês moram na Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos dois anos de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
- Vocês moram fora da Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano e meio de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
- Vocês moram fora da Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos três anos de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
Se este for o seu caso, é só dar entrada no processo. Para isso, você precisa pagar uma taxa e, depois, enviar toda a documentação no site do Ministero dell’Interno. O processo tem até 24 meses para ser concluído, porém, em caráter de exceção, pode ser prorrogado por até 36 meses.
03) Concessão
Há alguns casos mais específicos em que o governo italiano concede a cidadania a estrangeiros, como por exemplo se você mora na Itália há mais 10 anos e sem interrupções e possui ao menos o nível B1 de proficiência em italiano comprovada por meio da certificação aceita pelo governo.
Vantagens em ter cidadania italiana
A cidadania italiana oferece uma série de vantagens, principalmente para aqueles que desejam viver ou trabalhar no país. Uma das principais vantagens é o acesso a serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, os cidadãos italianos têm direito a votar em eleições nacionais e locais.
Sendo cidadão italiano você pode ainda:
- Ter livre circulação pelos países da União Europeia;
- Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia;
- Poder trabalhar ou estudar legalmente na Europa;
- Transmitir a cidadania aos seus descendentes;
- Direito ao sistema sanitário italiano;
- Não precisar de visto consular para entrar nos EUA, Austrália, Canadá e Japão.
Processos para reconhecer a cidadania italiana
Existem diferentes formas de requerer a cidadania italiana. O ideal é avaliar qual faz mais sentido para você.
01 – Via Consulado no Brasil
No Brasil existem 6 consulados gerais italianos. Cada um deles atende determinados estados e você precisa entrar em uma fila.
Esta é a forma mais econômica de reconhecer sua cidadania. Porém o tempo de espera, dependendo da região, leva em média 10 anos.
02 – Diretamente na Itália
Neste caso, é preciso ir até a Itália. O pedido é feito diretamente no comune de residência, e o processo leva cerca de 3 meses, dependendo da demanda.
Esta forma é a mais rápida, porém existem os custos de viagem, da assessoria e todos custos durante o processo com moradia e alimentação, por exemplo.
03 – Via judicial na Itália
Aqui o caminho precisa de um advogado licenciado na Itália. Será ele quem entrará com seu pedido na Justiça.
É uma alternativa às filas do consulado e à via materna – quando existe uma mulher na sua linha de ascendência com um filho ou filha nascida antes de 1948.
Esta forma é mais vantajosa caso você não tenha disponibilidade de morar na Itália, pois por meio dela você pode acompanhar o processo sem sair do Brasil. Os custos aqui são os honorários do profissional e o processo pode levar até 2 anos para ser concluído.
Busque empresas confiáveis que auxiliem no processo
Existem diversos caminhos e detalhes para reconhecer a cidadania italiana. Por isso, é importante contar com empresas que te deixem à vontade para decidir qual o melhor caminho para o seu caso, considerando suas possibilidades.
Um dos grandes diferenciais da ITALICA Cidadania Italiana é ter uma equipe de advogados e consultores altamente qualificados e especializados em cidadania italiana. Além disso, fazemos acompanhamento contínuo, fornecendo atualizações regulares sobre o andamento do processo e tirando dúvidas dos clientes.
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