Nacionalidade e naturalidade são dois conceitos que frequentemente causam dúvidas e podem ser facilmente confundidos. Neste post, nosso objetivo é esclarecer as principais diferenças entre esses termos, explicando suas definições e destacando os pontos distintivos entre eles. Caso você tenha alguma dúvida, não deixe de ler até o final.
Nacionalidade e Naturalidade: Compreendendo os Termos
Nacionalidade
A nacionalidade refere-se à ligação legal e oficial de um indivíduo com um determinado país. Ela é concedida pelo Estado e confere ao indivíduo uma série de direitos e responsabilidades dentro desse país. A nacionalidade está associada à cidadania, que é o status de ser um membro pleno de um Estado e implica a participação nos assuntos políticos desse país.
Ela pode ser adquirida de várias maneiras, incluindo:
Nacionalidade por Nascimento
Você pode adquirir a nacionalidade de um país simplesmente por nascer nele. Isso é conhecido como “jus soli” ou direito de solo.
Nacionalidade por Descendência
Você pode adquirir a nacionalidade de um país se seus pais forem cidadãos desse país, independentemente de onde você tenha nascido. Isso é conhecido como “jus sanguinis” ou direito de sangue.
Nacionalidade por Naturalização
Você pode solicitar a nacionalidade de um país por meio de um processo legal, que geralmente envolve a residência no país por um determinado período de tempo, conhecimento da língua e cultura, entre outros requisitos.
Naturalidade
A naturalidade refere-se ao local de nascimento de uma pessoa. É o lugar onde alguém veio ao mundo, independentemente da nacionalidade dos pais. A naturalidade é um dado de registro civil que geralmente consta na certidão de nascimento.
É importante destacar que a naturalidade não implica necessariamente a nacionalidade. Por exemplo, uma pessoa pode nascer em um país, ter sua naturalidade registrada nesse local, mas não ser automaticamente considerada nacional desse país. A nacionalidade depende das leis e regulamentos do país em questão.
Nacionalidade Italiana e Brasileira: É Possível Ter Ambas?
Uma pergunta comum que surge quando se fala sobre nacionalidade é se é possível ter mais de uma nacionalidade. No caso da nacionalidade italiana e brasileira, a resposta é sim, é possível ser cidadão de ambos os países. Isso ocorre porque tanto o Brasil quanto a Itália permitem a dupla cidadania.
Recentemente (12/09) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que mantém cidadania brasileira para quem obtiver outra nacionalidade.
De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades:
quando houver pedido expresso do cidadão ou quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país;
se houver sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Confira aqui a análise de nossos especialistas sobre o assunto.
Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo. A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.
ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro na Busca pela Cidadania Italiana
Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana pode ser seu parceiro ideal. Nossa empresa é especializada em auxiliar pessoas em todo o processo de obtenção da cidadania italiana. Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos:
Assessoria Legal
Nossos especialistas legais estão à disposição para orientá-lo em relação aos requisitos legais e documentação necessária para solicitar a cidadania italiana.
Pesquisa Genealógica
Se você não tem documentos de seus antepassados italianos, nossa equipe pode ajudá-lo a localizá-los por meio de pesquisa genealógica.
Tradução de Documentos
A obtenção da cidadania italiana frequentemente envolve a tradução de documentos. Oferecemos serviços de tradução profissional para garantir que seus documentos atendam aos requisitos legais.
Assistência na Documentação
Preparamos toda a documentação necessária para sua solicitação de cidadania italiana, garantindo que tudo esteja em conformidade com as regulamentações italianas.
Acompanhamento do Processo
A ITALICA acompanha seu processo de solicitação de cidadania italiana, mantendo você informado sobre o progresso.
Atendimento Personalizado
Entendemos que cada caso é único. Oferecemos atendimento personalizado para atender às suas necessidades específicas.
Em resumo, nacionalidade e naturalidade são conceitos distintos, com a nacionalidade se referindo à ligação legal com um país e a naturalidade ao local de nascimento. Ter cidadania italiana não significa necessariamente perder a cidadania brasileira, pois ambos os países permitem a dupla cidadania.
Equipe ITALICA Cidadania Italiana
Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana está aqui para ajudar. Nossa equipe de especialistas pode guiá-lo em todo o processo, desde a pesquisa genealógica até a obtenção da cidadania italiana. Não hesite em nos contatar se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência em sua jornada rumo à cidadania italiana. Estamos à disposição para ajudá-lo a realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano.
A cidadania italiana é um tema que tem sido bastante discutido nos últimos anos. Muitas pessoas têm interesse em fazer o processo de reconhecimento, seja para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo país ou para obter uma dupla cidadania.
Existem várias formas de conseguir a cidadania italiana, sendo que uma das mais comuns é por meio do direito de sangue. Isso significa que se um dos seus antepassados era italiano, você pode ter direito à cidadania italiana. Outra forma é por meio do casamento com um cidadão italiano. Além disso, existe a opção de conseguir a cidadania por tempo de residência no país.
Quem tem direito à cidadania italiana?
01) Iure Sanguinis
Uma das formas mais comuns de conseguir a cidadania italiana é por meio do direito de sangue. Segundo a lei italiana, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana, sem limite de geração. Para isso não é necessário ter nascido na Itália, basta que um ascendente seu (nascido antes de você) tenha nascido lá.
Também, existem outras possibilidades.
02) Casamento
Não importa se o seu cônjuge é nascido na Itália ou teve a cidadania italiana reconhecida: por ter se casado com essa pessoa, você pode requerer a cidadania italiana.
Mas é preciso atender a alguns critérios para isso:
Você é uma mulher que se casou com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983?
Antes dessa data, a lei italiana garantia que toda mulher que se casasse com um italiano teria direito automaticamente à cidadania do marido. Neste caso, é só levar os documentos ao consulado ou ao comune e fazer a solicitação!
Quem casou com um cidadão italiano depois de 27 de abril de 1983 também tem direito à naturalização.
Além disso é preciso atender a outros critérios.
É obrigatório falar italiano no nível B1 e ter uma comprovação dessa fluência, por meio de teste de proficiência reconhecido pelos ministérios de Educação e de Relações Exteriores da Itália.
Se vocês moram na Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
Se vocês moram na Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos dois anos de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
Vocês moram fora da Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano e meio de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
Vocês moram fora da Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos três anos de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
Se este for o seu caso, é só dar entrada no processo. Para isso, você precisa pagar uma taxa e, depois, enviar toda a documentação no site do Ministero dell’Interno. O processo tem até 24 meses para ser concluído, porém, em caráter de exceção, pode ser prorrogado por até 36 meses.
03) Concessão
Há alguns casos mais específicos em que o governo italiano concede a cidadania a estrangeiros, como por exemplo se você mora na Itália há mais 10 anos e sem interrupções e possui ao menos o nível B1 de proficiência em italiano comprovada por meio da certificação aceita pelo governo.
Vantagens em ter cidadania italiana
A cidadania italiana oferece uma série de vantagens, principalmente para aqueles que desejam viver ou trabalhar no país. Uma das principais vantagens é o acesso a serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, os cidadãos italianos têm direito a votar em eleições nacionais e locais.
Sendo cidadão italiano você pode ainda:
Ter livre circulação pelos países da União Europeia;
Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia;
Poder trabalhar ou estudar legalmente na Europa;
Transmitir a cidadania aos seus descendentes;
Direito ao sistema sanitário italiano;
Não precisar de visto consular para entrar nos EUA, Austrália, Canadá e Japão.
Processos para reconhecer a cidadania italiana
Existem diferentes formas de requerer a cidadania italiana. O ideal é avaliar qual faz mais sentido para você.
01 – Via Consulado no Brasil
No Brasil existem 6 consulados gerais italianos. Cada um deles atende determinados estados e você precisa entrar em uma fila.
Esta é a forma mais econômica de reconhecer sua cidadania. Porém o tempo de espera, dependendo da região, leva em média 10 anos.
02 – Diretamente na Itália
Neste caso, é preciso ir até a Itália. O pedido é feito diretamente no comune de residência, e o processo leva cerca de 3 meses, dependendo da demanda.
Esta forma é a mais rápida, porém existem os custos de viagem, da assessoria e todos custos durante o processo com moradia e alimentação, por exemplo.
03 – Via judicial na Itália
Aqui o caminho precisa de um advogado licenciado na Itália. Será ele quem entrará com seu pedido na Justiça.
É uma alternativa às filas do consulado e à via materna – quando existe uma mulher na sua linha de ascendência com um filho ou filha nascida antes de 1948.
Esta forma é mais vantajosa caso você não tenha disponibilidade de morar na Itália, pois por meio dela você pode acompanhar o processo sem sair do Brasil. Os custos aqui são os honorários do profissional e o processo pode levar até 2 anos para ser concluído.
Busque empresas confiáveis que auxiliem no processo
Existem diversos caminhos e detalhes para reconhecer a cidadania italiana. Por isso, é importante contar com empresas que te deixem à vontade para decidir qual o melhor caminho para o seu caso, considerando suas possibilidades.
Um dos grandes diferenciais da ITALICA Cidadania Italiana é ter uma equipe de advogados e consultores altamente qualificados e especializados em cidadania italiana. Além disso, fazemos acompanhamento contínuo, fornecendo atualizações regulares sobre o andamento do processo e tirando dúvidas dos clientes.
Nós somos a ponte que liga seu sonho ao seu futuro. Fale conosco.
