Nacionalidade e naturalidade são dois conceitos que frequentemente causam dúvidas e podem ser facilmente confundidos. Neste post, nosso objetivo é esclarecer as principais diferenças entre esses termos, explicando suas definições e destacando os pontos distintivos entre eles. Caso você tenha alguma dúvida, não deixe de ler até o final.
Nacionalidade e Naturalidade: Compreendendo os Termos
Nacionalidade
A nacionalidade refere-se à ligação legal e oficial de um indivíduo com um determinado país. Ela é concedida pelo Estado e confere ao indivíduo uma série de direitos e responsabilidades dentro desse país. A nacionalidade está associada à cidadania, que é o status de ser um membro pleno de um Estado e implica a participação nos assuntos políticos desse país.
Ela pode ser adquirida de várias maneiras, incluindo:
Nacionalidade por Nascimento
Você pode adquirir a nacionalidade de um país simplesmente por nascer nele. Isso é conhecido como “jus soli” ou direito de solo.
Nacionalidade por Descendência
Você pode adquirir a nacionalidade de um país se seus pais forem cidadãos desse país, independentemente de onde você tenha nascido. Isso é conhecido como “jus sanguinis” ou direito de sangue.
Nacionalidade por Naturalização
Você pode solicitar a nacionalidade de um país por meio de um processo legal, que geralmente envolve a residência no país por um determinado período de tempo, conhecimento da língua e cultura, entre outros requisitos.
Naturalidade
A naturalidade refere-se ao local de nascimento de uma pessoa. É o lugar onde alguém veio ao mundo, independentemente da nacionalidade dos pais. A naturalidade é um dado de registro civil que geralmente consta na certidão de nascimento.
É importante destacar que a naturalidade não implica necessariamente a nacionalidade. Por exemplo, uma pessoa pode nascer em um país, ter sua naturalidade registrada nesse local, mas não ser automaticamente considerada nacional desse país. A nacionalidade depende das leis e regulamentos do país em questão.
Nacionalidade Italiana e Brasileira: É Possível Ter Ambas?
Uma pergunta comum que surge quando se fala sobre nacionalidade é se é possível ter mais de uma nacionalidade. No caso da nacionalidade italiana e brasileira, a resposta é sim, é possível ser cidadão de ambos os países. Isso ocorre porque tanto o Brasil quanto a Itália permitem a dupla cidadania.
Recentemente (12/09) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que mantém cidadania brasileira para quem obtiver outra nacionalidade.
De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades:
quando houver pedido expresso do cidadão ou quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país;
se houver sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Confira aqui a análise de nossos especialistas sobre o assunto.
Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo. A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.
ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro na Busca pela Cidadania Italiana
Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana pode ser seu parceiro ideal. Nossa empresa é especializada em auxiliar pessoas em todo o processo de obtenção da cidadania italiana. Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos:
Assessoria Legal
Nossos especialistas legais estão à disposição para orientá-lo em relação aos requisitos legais e documentação necessária para solicitar a cidadania italiana.
Pesquisa Genealógica
Se você não tem documentos de seus antepassados italianos, nossa equipe pode ajudá-lo a localizá-los por meio de pesquisa genealógica.
Tradução de Documentos
A obtenção da cidadania italiana frequentemente envolve a tradução de documentos. Oferecemos serviços de tradução profissional para garantir que seus documentos atendam aos requisitos legais.
Assistência na Documentação
Preparamos toda a documentação necessária para sua solicitação de cidadania italiana, garantindo que tudo esteja em conformidade com as regulamentações italianas.
Acompanhamento do Processo
A ITALICA acompanha seu processo de solicitação de cidadania italiana, mantendo você informado sobre o progresso.
Atendimento Personalizado
Entendemos que cada caso é único. Oferecemos atendimento personalizado para atender às suas necessidades específicas.
Em resumo, nacionalidade e naturalidade são conceitos distintos, com a nacionalidade se referindo à ligação legal com um país e a naturalidade ao local de nascimento. Ter cidadania italiana não significa necessariamente perder a cidadania brasileira, pois ambos os países permitem a dupla cidadania.
Equipe ITALICA Cidadania Italiana
Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana está aqui para ajudar. Nossa equipe de especialistas pode guiá-lo em todo o processo, desde a pesquisa genealógica até a obtenção da cidadania italiana. Não hesite em nos contatar se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência em sua jornada rumo à cidadania italiana. Estamos à disposição para ajudá-lo a realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano.
Se você tem ascendência italiana e está pensando em reconhecer a cidadania, provavelmente está se perguntando quais documentos são necessários para iniciar o processo. Este guia detalhado irá ajudá-lo a entender quais são os documentos essenciais que você precisa reunir antes de começar o seu processo.
Quem tem direito a cidadania italiana
Antes de tudo, é importante entender quem tem direito à cidadania italiana. Em geral, qualquer pessoa com ascendência italiana pode solicitar a cidadania. Isso inclui filhos, netos e até mesmo bisnetos de italianos nascidos na Itália. Para entender mais sobre quem tem direito, confira nosso artigo sobre quem tem direito à cidadania italiana.
Documentos necessários para cidadania italiana
Para reconhecer a cidadania, para cada pessoa da sua linha de ascendência (ou seja, nascido antes de você), será preciso ter a certidão em inteiro teor de nascimento, casamento e óbito. Claro, a de casamento para quem for casado e a de óbito para quem tiver falecido.
Mas atenção: a certidão de nascimento do italiano tem que vir do lugar onde ele nasceu lá na Itália.
Pode ser que, dependendo do caso, você só encontre a certidão de batismo, em uma igreja, em vez da de nascimento, que fica no comune – o equivalente à nossa prefeitura . Isso normalmente acontece quando o antenato nasceu há muito tempo, antes da região fazer o registro civil de quem nascia lá.
Você também precisará da Certidão Negativa de Naturalização dele, comprovando que ele não se naturalizou brasileiro.
Certidão em inteiro teor
As certidões de nascimento, casamento e óbito em inteiro teor são as únicas aceitas para seu processo de cidadania italiana.
Isso porque, elas trazem tudo o que está no livro, da mesma forma que foi escrito pelo tabelião no momento do registro, seja de nascimento, casamento ou óbito. Tudo de forma integral.
Devido à grande quantidade de erros das certidões antigas e os problemas com certidões falsas de requerentes brasileiros recebidas pelos Consulados e Comuni, o governo italiano passou somente a aceitar certidões em inteiro teor.
Elas são diferentes das certidões de breve relato, que trazem os dados de forma simplificada.
O valor das certidões em inteiro teor varia de estado para estado e costumam ter prazo de emissão um pouco mais longo do que as certidões simples.
Retificação de documentos
Outro desafio é que, em alguns casos, pode haver divergência nos documentos que você recebe. Por exemplo, as datas de nascimento podem ser diferentes entre os documentos ou pode haver erros de grafia nos nomes. Nesses casos, seria importante que um profissional habilitado avaliasse as certidões, pois nem sempre um erro pode impactar de forma negativa no desenvolvimento do processo.
Tradução e apostilamento
Os documentos para o processo de cidadania italiana emitidos no Brasil precisam ser validados na Itália.
Por isso, as certidões precisam estar traduzidas e apostiladas.
A tradução precisa ser feita por um tradutor juramentado. Não pode ser só alguém que seja fluente em italiano, ok? Ele precisa ser concursado e habilitado pela Junta Comercial do Estado.
E quais documentos para cidadania precisam ser traduzidos?
Todos que estiverem em português, ou seja, todos os que forem emitidos no Brasil: certidões de nascimento, casamento e óbito e a Certidão Negativa de Naturalização precisam ser traduzidos. A certidão de nascimento do italiano, como já veio da Itália, não precisa ser traduzida para o italiano.
Já o apostilamento é um selo com fé pública que atesta à sua autenticidade e faz com que esses documentos tenham validade fora do próprio país de emissão. Você talvez já tenha ouvido falar da apostila de Haia, certo? Não se preocupe, é a mesma coisa!
Ainda, existe também a possibilidade reversa, ou seja, um documento italiano ser traduzido de forma juramentada (do italiano para o português), bem como apostilado na Itália, isso ocorre quando é necessário retificar alguma certidão brasileira cuja comprovação dos elementos está contida no documento italiano.
Validade de certidões
Não existe nada definido sobre data de expiração das certidões em inteiro teor. Porém, alguns consulados pedem que sejam respeitados 6 meses da data de emissão.
Nós da ITALICA Cidadania Italiana recomendamos que elas tenham a data mais recente possível. Além de evitar que neste período tenha havido alguma alteração de status, isso ajuda a evitar questionamento por parte dos analistas de documentação do seu caso.
É importante destacar que, embora seja possível realizar certos procedimentos sozinho, devido a complexidade existente em todo o percurso, buscar ajuda profissional ajudará a evitar erros e agilizar o processo. Estamos aqui para isso, a ITALICA Cidadania Italiana, têm conhecimento e experiência para lidar com todos os aspectos do processo de cidadania, desde a busca por documentos até você se tornar um cidadão italiano. Entre em contato e surpreenda-se!
A cidadania italiana é um tema que tem sido bastante discutido nos últimos anos. Muitas pessoas têm interesse em fazer o processo de reconhecimento, seja para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo país ou para obter uma dupla cidadania.
Existem várias formas de conseguir a cidadania italiana, sendo que uma das mais comuns é por meio do direito de sangue. Isso significa que se um dos seus antepassados era italiano, você pode ter direito à cidadania italiana. Outra forma é por meio do casamento com um cidadão italiano. Além disso, existe a opção de conseguir a cidadania por tempo de residência no país.
Quem tem direito à cidadania italiana?
01) Iure Sanguinis
Uma das formas mais comuns de conseguir a cidadania italiana é por meio do direito de sangue. Segundo a lei italiana, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana, sem limite de geração. Para isso não é necessário ter nascido na Itália, basta que um ascendente seu (nascido antes de você) tenha nascido lá.
Também, existem outras possibilidades.
02) Casamento
Não importa se o seu cônjuge é nascido na Itália ou teve a cidadania italiana reconhecida: por ter se casado com essa pessoa, você pode requerer a cidadania italiana.
Mas é preciso atender a alguns critérios para isso:
Você é uma mulher que se casou com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983?
Antes dessa data, a lei italiana garantia que toda mulher que se casasse com um italiano teria direito automaticamente à cidadania do marido. Neste caso, é só levar os documentos ao consulado ou ao comune e fazer a solicitação!
Quem casou com um cidadão italiano depois de 27 de abril de 1983 também tem direito à naturalização.
Além disso é preciso atender a outros critérios.
É obrigatório falar italiano no nível B1 e ter uma comprovação dessa fluência, por meio de teste de proficiência reconhecido pelos ministérios de Educação e de Relações Exteriores da Itália.
Se vocês moram na Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
Se vocês moram na Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos dois anos de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
Vocês moram fora da Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano e meio de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
Vocês moram fora da Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos três anos de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
Se este for o seu caso, é só dar entrada no processo. Para isso, você precisa pagar uma taxa e, depois, enviar toda a documentação no site do Ministero dell’Interno. O processo tem até 24 meses para ser concluído, porém, em caráter de exceção, pode ser prorrogado por até 36 meses.
03) Concessão
Há alguns casos mais específicos em que o governo italiano concede a cidadania a estrangeiros, como por exemplo se você mora na Itália há mais 10 anos e sem interrupções e possui ao menos o nível B1 de proficiência em italiano comprovada por meio da certificação aceita pelo governo.
Vantagens em ter cidadania italiana
A cidadania italiana oferece uma série de vantagens, principalmente para aqueles que desejam viver ou trabalhar no país. Uma das principais vantagens é o acesso a serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, os cidadãos italianos têm direito a votar em eleições nacionais e locais.
Sendo cidadão italiano você pode ainda:
Ter livre circulação pelos países da União Europeia;
Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia;
Poder trabalhar ou estudar legalmente na Europa;
Transmitir a cidadania aos seus descendentes;
Direito ao sistema sanitário italiano;
Não precisar de visto consular para entrar nos EUA, Austrália, Canadá e Japão.
Processos para reconhecer a cidadania italiana
Existem diferentes formas de requerer a cidadania italiana. O ideal é avaliar qual faz mais sentido para você.
01 – Via Consulado no Brasil
No Brasil existem 6 consulados gerais italianos. Cada um deles atende determinados estados e você precisa entrar em uma fila.
Esta é a forma mais econômica de reconhecer sua cidadania. Porém o tempo de espera, dependendo da região, leva em média 10 anos.
02 – Diretamente na Itália
Neste caso, é preciso ir até a Itália. O pedido é feito diretamente no comune de residência, e o processo leva cerca de 3 meses, dependendo da demanda.
Esta forma é a mais rápida, porém existem os custos de viagem, da assessoria e todos custos durante o processo com moradia e alimentação, por exemplo.
03 – Via judicial na Itália
Aqui o caminho precisa de um advogado licenciado na Itália. Será ele quem entrará com seu pedido na Justiça.
É uma alternativa às filas do consulado e à via materna – quando existe uma mulher na sua linha de ascendência com um filho ou filha nascida antes de 1948.
Esta forma é mais vantajosa caso você não tenha disponibilidade de morar na Itália, pois por meio dela você pode acompanhar o processo sem sair do Brasil. Os custos aqui são os honorários do profissional e o processo pode levar até 2 anos para ser concluído.
Busque empresas confiáveis que auxiliem no processo
Existem diversos caminhos e detalhes para reconhecer a cidadania italiana. Por isso, é importante contar com empresas que te deixem à vontade para decidir qual o melhor caminho para o seu caso, considerando suas possibilidades.
Um dos grandes diferenciais da ITALICA Cidadania Italiana é ter uma equipe de advogados e consultores altamente qualificados e especializados em cidadania italiana. Além disso, fazemos acompanhamento contínuo, fornecendo atualizações regulares sobre o andamento do processo e tirando dúvidas dos clientes.
Nós somos a ponte que liga seu sonho ao seu futuro. Fale conosco.
