A busca pela cidadania italiana é um caminho desejado por muitos brasileiros, seja por razões familiares, históricas ou culturais. Entre as diferentes formas de conquistar esse direito, a via judicial se destaca como uma opção viável para aqueles que não têm acesso aos documentos tradicionais ou enfrentam obstáculos burocráticos. Neste artigo, abordaremos a cidadania italiana via judicial, destacando os benefícios desse processo.
A via judicial
Antes de nos aprofundarmos nos detalhes do processo judicial, é fundamental entender o contexto e quem tem direito a buscar a cidadania italiana dessa forma.
É uma alternativa para os solicitantes:
🔹Descendentes italianos via materna, com filhos nascidos antes de 1948,
🔹Como alternativa às longas filas do Consulado – a ação é contra o Ministério do Interior italiano, contestando o descumprimento do prazo de 730 dias que o Consulado teria, por lei, para a conclusão do seu processo de Cidadania. O pedido é solicitado na Justiça Italiana. Para isso, você precisará de um advogado que seja habilitado para atuar profissionalmente no país.
Os documentos necessários para iniciar o processo da cidadania italiana via judicial são os mesmos exigidos para fazer o pedido no Brasil, acrescentando o protocolo do pedido e a procuração para que o seu advogado o represente na ação.
Atualmente o prazo estimado é de até um ano e meio para os processos distribuídos após a alteração do código de processo civil italiano (em junho de 2022) e que não tenham o Tribunal Ordinário de Roma por competente.
Detalhes do Processo de Reconhecimento Cidadania italiana via judicial
Um dos pontos cruciais para quem busca a cidadania italiana via judicial é compreender o tempo envolvido no processo. O tempo pode variar de caso para caso, dependendo da complexidade e dos trâmites judiciais. No entanto, é importante destacar que esse método oferece uma alternativa mais ágil em comparação com alguns processos tradicionais.
Inclusão de filhos menores
A inclusão de filhos menores no processo é uma vantagem significativa da via judicial. Isso significa que, ao obter a cidadania italiana, os filhos menores também serão beneficiados automaticamente, simplificando o processo para toda a família.
Custos
Quanto aos custos, é essencial considerar que, embora a via judicial possa envolver despesas legais, muitas vezes ela se mostra economicamente mais viável do que outros métodos. Além disso, a obtenção da cidadania italiana via judicial elimina a necessidade de deslocamentos constantes e possíveis gastos extras com documentação.
Ou seja, todo o processo é realizado por um advogado habilitado na Itália, por meio de procuração, sem a necessidade do requerente estar presencialmente na Itália.
Documentos necessários
No que diz respeito aos documentos necessários, é fundamental estar preparado com a documentação que comprove a descendência italiana.
Para cada pessoa da sua linha de ascendência, será necessário:
- Certidões de Nascimento
- Certidões de Casamento
- Certidões de Óbito – não é necessária na via judicial, somente nas demais vias
- Certidão negativa de naturalização do Dante Causa.
Todas elas em inteiro teor, devidamente feitas a tradução juramentada e apostiladas, para terem validade na Itália.
É possível fazer o reconhecimento da cidadania italiana sozinho?
Embora seja possível iniciar o processo por conta própria, é altamente recomendável contar com a assistência de profissionais especializados em cidadania italiana via judicial. A legislação italiana pode ser complexa, e o conhecimento técnico de um advogado especializado pode evitar erros que poderiam atrasar ou impedir a concessão da cidadania.
ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro no Processo Judicial
Neste contexto, a ITALICA Cidadania Italiana destaca-se como uma empresa especializada que oferece serviços dedicados à obtenção da cidadania italiana via judicial. Com uma equipe de profissionais experientes e conhecimento aprofundado na legislação italiana, a ITALICA Cidadania Italiana proporciona suporte personalizado, orientação jurídica e agilidade no processo, garantindo que seus clientes percorram o caminho da cidadania com segurança jurídica.
Os nossos serviços abrangem desde a análise inicial da documentação até o acompanhamento do processo judicial, proporcionando uma experiência tranquila e eficiente para aqueles que buscam a cidadania italiana. Nosso time de especialistas no assunto minimiza os riscos e aumenta as chances de sucesso no processo.
A Importância de Buscar Empresas Confiáveis
Ao considerar a obtenção da cidadania italiana via judicial, é crucial destacar a importância de buscar empresas confiáveis e especializadas no assunto. A escolha de profissionais qualificados e experientes faz toda a diferença no sucesso do processo, evitando transtornos e assegurando resultados positivos.
Em conclusão, a cidadania italiana via judicial é uma alternativa acessível e eficiente para aqueles que desejam garantir esse direito de forma rápida e segura. Com a ITALICA Cidadania Italiana ao seu lado, o processo se torna mais simples e confiável, permitindo que você e sua família desfrutem das vantagens de serem cidadãos italianos.
Busque a cidadania italiana com quem entende do assunto. Conte com a ITALICA Cidadania Italiana e dê o primeiro passo rumo a um novo capítulo na sua história familiar.
