Nacionalidade e Naturalidade: Entenda as Diferenças
Nacionalidade e naturalidade são dois conceitos que frequentemente causam dúvidas e podem ser facilmente confundidos. Neste post, nosso objetivo é esclarecer as principais diferenças entre esses termos, explicando suas definições e destacando os pontos distintivos entre eles. Caso você tenha alguma dúvida, não deixe de ler até o final.
Nacionalidade e Naturalidade: Compreendendo os Termos
Nacionalidade
A nacionalidade refere-se à ligação legal e oficial de um indivÃduo com um determinado paÃs. Ela é concedida pelo Estado e confere ao indivÃduo uma série de direitos e responsabilidades dentro desse paÃs. A nacionalidade está associada à cidadania, que é o status de ser um membro pleno de um Estado e implica a participação nos assuntos polÃticos desse paÃs.
Ela pode ser adquirida de várias maneiras, incluindo:
Nacionalidade por Nascimento
Você pode adquirir a nacionalidade de um paÃs simplesmente por nascer nele. Isso é conhecido como “jus soli” ou direito de solo.
Nacionalidade por Descendência
Você pode adquirir a nacionalidade de um paÃs se seus pais forem cidadãos desse paÃs, independentemente de onde você tenha nascido. Isso é conhecido como “jus sanguinis” ou direito de sangue.
Nacionalidade por Naturalização
Você pode solicitar a nacionalidade de um paÃs por meio de um processo legal, que geralmente envolve a residência no paÃs por um determinado perÃodo de tempo, conhecimento da lÃngua e cultura, entre outros requisitos.
Naturalidade
A naturalidade refere-se ao local de nascimento de uma pessoa. É o lugar onde alguém veio ao mundo, independentemente da nacionalidade dos pais. A naturalidade é um dado de registro civil que geralmente consta na certidão de nascimento.
É importante destacar que a naturalidade não implica necessariamente a nacionalidade. Por exemplo, uma pessoa pode nascer em um paÃs, ter sua naturalidade registrada nesse local, mas não ser automaticamente considerada nacional desse paÃs. A nacionalidade depende das leis e regulamentos do paÃs em questão.
Nacionalidade Italiana e Brasileira: É PossÃvel Ter Ambas?
Uma pergunta comum que surge quando se fala sobre nacionalidade é se é possÃvel ter mais de uma nacionalidade. No caso da nacionalidade italiana e brasileira, a resposta é sim, é possÃvel ser cidadão de ambos os paÃses. Isso ocorre porque tanto o Brasil quanto a Itália permitem a dupla cidadania.
Recentemente (12/09) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que mantém cidadania brasileira para quem obtiver outra nacionalidade.
De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades:
- quando houver pedido expresso do cidadão ou quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro paÃs;
- se houver sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Confira aqui a análise de nossos especialistas sobre o assunto.
Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo.
A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.
ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro na Busca pela Cidadania Italiana
Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana pode ser seu parceiro ideal. Nossa empresa é especializada em auxiliar pessoas em todo o processo de obtenção da cidadania italiana. Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos:
Assessoria Legal
Nossos especialistas legais estão à disposição para orientá-lo em relação aos requisitos legais e documentação necessária para solicitar a cidadania italiana.
Pesquisa Genealógica
Se você não tem documentos de seus antepassados italianos, nossa equipe pode ajudá-lo a localizá-los por meio de pesquisa genealógica.
Tradução de Documentos
A obtenção da cidadania italiana frequentemente envolve a tradução de documentos. Oferecemos serviços de tradução profissional para garantir que seus documentos atendam aos requisitos legais.
Assistência na Documentação
Preparamos toda a documentação necessária para sua solicitação de cidadania italiana, garantindo que tudo esteja em conformidade com as regulamentações italianas.
Acompanhamento do Processo
A ITALICA acompanha seu processo de solicitação de cidadania italiana, mantendo você informado sobre o progresso.
Atendimento Personalizado
Entendemos que cada caso é único. Oferecemos atendimento personalizado para atender à s suas necessidades especÃficas.
Em resumo, nacionalidade e naturalidade são conceitos distintos, com a nacionalidade se referindo à ligação legal com um paÃs e a naturalidade ao local de nascimento. Ter cidadania italiana não significa necessariamente perder a cidadania brasileira, pois ambos os paÃses permitem a dupla cidadania.
Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana está aqui para ajudar. Nossa equipe de especialistas pode guiá-lo em todo o processo, desde a pesquisa genealógica até a obtenção da cidadania italiana. Não hesite em nos contatar se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência em sua jornada rumo à cidadania italiana. Estamos à disposição para ajudá-lo a realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano.
