O processo de reconhecimento da cidadania italiana pode ser um caminho desafiador, repleto de termos específicos que podem parecer confusos à primeira vista. Entender essas nomenclaturas é fundamental para navegar com sucesso por essa jornada. Neste post, vamos explorar e explicar alguns dos termos mais relevantes, fornecendo uma visão abrangente que facilitará a compreensão do processo como um todo.
Jure Sanguinis
O termo Iure Sanguinis (bem frequente também a grafia “Jure Sanguinis”) refere-se ao princípio da cidadania italiana transmitida por meio do sangue. Esse é um dos conceitos-chave no processo de reconhecimento, indicando que descendentes diretos de cidadãos italianos têm o direito automático de buscar a cidadania italiana.
Comune
Os “Comuni” são as menores unidade administrativas na Itália, equivalentes a cidades ou municípios. No contexto do reconhecimento da cidadania, é importante conhecer o Comune relacionado aos seus antepassados italianos, pois é lá que os registros vitais, como nascimento, casamento e óbito, são mantidos.
Certificato di Nascita, Matrimonio e Morte
Estes termos representam certificados vitais fundamentais para o processo de reconhecimento. “Certificato di Nascita” é o certificado de nascimento, “Matrimonio” refere-se ao casamento e “Morte” ao óbito. Obter cópias autenticadas desses documentos é essencial para comprovar sua linhagem e avançar no processo.
Antenato
“Antenato” simplesmente significa “ancestral“ ou “antepassado”. No contexto da cidadania italiana, refere-se ao antepassado italiano do qual você está buscando a cidadania.
AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero)
O “AIRE” é um registro de italianos que residem no exterior. Se você é um cidadão italiano que vive fora da Itália, é importante estar registrado no AIRE. Isso é relevante no processo de reconhecimento, pois sua residência afeta como e onde você solicitará sua cidadania.
Dante Causa
É aquele que dá a origem ao direito. É a expressão técnica para o antepassado italiano que emigrou, cuja ramificação ao longo das gerações chegou até o interessado (descendente da linhagem). Compreender essa disposição é crucial para determinar se você se qualifica para o reconhecimento.
Permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza
Este é o “permesso di soggiorno” (autorização de estadia/residência) concedido a indivíduos que estão aguardando a conclusão do processo de reconhecimento da cidadania. É uma autorização temporária de residência enquanto o pedido está sendo avaliado.
Vigile
O termo “Vigile” (pronuncia-se “vígile”) refere-se ao oficial de polícia municipal. Em alguns casos, pode ser necessário obter uma certificação do Vigile local para confirmar detalhes relacionados à sua residência.
Non rinuncia
Significa “não renúncia”. Esse conceito é crucial, pois todo indivíduo que pleiteia o reconhecimento da cidadania italiana depende da confirmação de que nenhum de seus antepassados renunciou à mesma antes de transmiti-la.
Carta d’Identità Elettronica
A “Carta d’Identità Elettronica” é a versão eletrônica do documento de identidade italiano. Ter uma atualizada é essencial durante o processo de reconhecimento.
Tessera sanitaria
A “Tessera Sanitaria” é o cartão de saúde italiano. Ter este documento é importante para acessar serviços de saúde no país e pode ser necessário durante o processo de reconhecimento.
Ao compreender essas nomenclaturas, você estará mais bem preparado para enfrentar os desafios do processo de reconhecimento da cidadania italiana. Lembre-se de que, em muitos casos, é aconselhável buscar orientação profissional para garantir que todos os requisitos sejam atendidos com precisão e que sua documentação esteja válida e em ordem. Boa sorte em sua jornada para obter a cidadania italiana!
A busca pela cidadania italiana é um caminho desejado por muitos brasileiros, seja por razões familiares, históricas ou culturais. Entre as diferentes formas de conquistar esse direito, a via judicial se destaca como uma opção viável para aqueles que não têm acesso aos documentos tradicionais ou enfrentam obstáculos burocráticos. Neste artigo, abordaremos a cidadania italiana via judicial, destacando os benefícios desse processo.
A via judicial
Antes de nos aprofundarmos nos detalhes do processo judicial, é fundamental entender o contexto e quem tem direito a buscar a cidadania italiana dessa forma.
É uma alternativa para os solicitantes:
🔹Descendentes italianos via materna, com filhos nascidos antes de 1948, 🔹Como alternativa às longas filas do Consulado – a ação é contra o Ministério do Interior italiano, contestando o descumprimento do prazo de 730 dias que o Consulado teria, por lei, para a conclusão do seu processo de Cidadania. O pedido é solicitado na Justiça Italiana. Para isso, você precisará de um advogado que seja habilitado para atuar profissionalmente no país. Os documentos necessários para iniciar o processo da cidadania italiana via judicial são os mesmos exigidos para fazer o pedido no Brasil, acrescentando o protocolo do pedido e a procuração para que o seu advogado o represente na ação. Atualmente o prazo estimado é de até um ano e meio para os processos distribuídos após a alteração do código de processo civil italiano (em junho de 2022) e que não tenham o Tribunal Ordinário de Roma por competente.
Detalhes do Processo de Reconhecimento Cidadania italiana via judicial
Um dos pontos cruciais para quem busca a cidadania italiana via judicial é compreender o tempo envolvido no processo. O tempo pode variar de caso para caso, dependendo da complexidade e dos trâmites judiciais. No entanto, é importante destacar que esse método oferece uma alternativa mais ágil em comparação com alguns processos tradicionais.
Inclusão de filhos menores
A inclusão de filhos menores no processo é uma vantagem significativa da via judicial. Isso significa que, ao obter a cidadania italiana, os filhos menores também serão beneficiados automaticamente, simplificando o processo para toda a família.
Custos
Quanto aos custos, é essencial considerar que, embora a via judicial possa envolver despesas legais, muitas vezes ela se mostra economicamente mais viável do que outros métodos. Além disso, a obtenção da cidadania italiana via judicial elimina a necessidade de deslocamentos constantes e possíveis gastos extras com documentação.
Ou seja, todo o processo é realizado por um advogado habilitado na Itália, por meio de procuração, sem a necessidade do requerente estar presencialmente na Itália.
Documentos necessários
No que diz respeito aos documentos necessários, é fundamental estar preparado com a documentação que comprove a descendência italiana.
Para cada pessoa da sua linha de ascendência, será necessário:
Certidões de Nascimento
Certidões de Casamento
Certidões de Óbito – não é necessária na via judicial, somente nas demais vias
Certidão negativa de naturalização do Dante Causa.
Todas elas em inteiro teor, devidamente feitas a tradução juramentada e apostiladas, para terem validade na Itália.
É possível fazer o reconhecimento da cidadania italiana sozinho?
Embora seja possível iniciar o processo por conta própria, é altamente recomendável contar com a assistência de profissionais especializados em cidadania italiana via judicial. A legislação italiana pode ser complexa, e o conhecimento técnico de um advogado especializado pode evitar erros que poderiam atrasar ou impedir a concessão da cidadania.
ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro no Processo Judicial
Neste contexto, a ITALICA Cidadania Italiana destaca-se como uma empresa especializada que oferece serviços dedicados à obtenção da cidadania italiana via judicial. Com uma equipe de profissionais experientes e conhecimento aprofundado na legislação italiana, a ITALICA Cidadania Italiana proporciona suporte personalizado, orientação jurídica e agilidade no processo, garantindo que seus clientes percorram o caminho da cidadania com segurança jurídica.
Os nossos serviços abrangem desde a análise inicial da documentação até o acompanhamento do processo judicial, proporcionando uma experiência tranquila e eficiente para aqueles que buscam a cidadania italiana. Nosso time de especialistas no assunto minimiza os riscos e aumenta as chances de sucesso no processo.
A Importância de Buscar Empresas Confiáveis
Ao considerar a obtenção da cidadania italiana via judicial, é crucial destacar a importância de buscar empresas confiáveis e especializadas no assunto. A escolha de profissionais qualificados e experientes faz toda a diferença no sucesso do processo, evitando transtornos e assegurando resultados positivos.
Em conclusão, a cidadania italiana via judicial é uma alternativa acessível e eficiente para aqueles que desejam garantir esse direito de forma rápida e segura. Com a ITALICA Cidadania Italiana ao seu lado, o processo se torna mais simples e confiável, permitindo que você e sua família desfrutem das vantagens de serem cidadãos italianos.
Busque a cidadania italiana com quem entende do assunto. Conte com a ITALICA Cidadania Italiana e dê o primeiro passo rumo a um novo capítulo na sua história familiar.
Nacionalidade e naturalidade são dois conceitos que frequentemente causam dúvidas e podem ser facilmente confundidos. Neste post, nosso objetivo é esclarecer as principais diferenças entre esses termos, explicando suas definições e destacando os pontos distintivos entre eles. Caso você tenha alguma dúvida, não deixe de ler até o final.
Nacionalidade e Naturalidade: Compreendendo os Termos
Nacionalidade
A nacionalidade refere-se à ligação legal e oficial de um indivíduo com um determinado país. Ela é concedida pelo Estado e confere ao indivíduo uma série de direitos e responsabilidades dentro desse país. A nacionalidade está associada à cidadania, que é o status de ser um membro pleno de um Estado e implica a participação nos assuntos políticos desse país.
Ela pode ser adquirida de várias maneiras, incluindo:
Nacionalidade por Nascimento
Você pode adquirir a nacionalidade de um país simplesmente por nascer nele. Isso é conhecido como “jus soli” ou direito de solo.
Nacionalidade por Descendência
Você pode adquirir a nacionalidade de um país se seus pais forem cidadãos desse país, independentemente de onde você tenha nascido. Isso é conhecido como “jus sanguinis” ou direito de sangue.
Nacionalidade por Naturalização
Você pode solicitar a nacionalidade de um país por meio de um processo legal, que geralmente envolve a residência no país por um determinado período de tempo, conhecimento da língua e cultura, entre outros requisitos.
Naturalidade
A naturalidade refere-se ao local de nascimento de uma pessoa. É o lugar onde alguém veio ao mundo, independentemente da nacionalidade dos pais. A naturalidade é um dado de registro civil que geralmente consta na certidão de nascimento.
É importante destacar que a naturalidade não implica necessariamente a nacionalidade. Por exemplo, uma pessoa pode nascer em um país, ter sua naturalidade registrada nesse local, mas não ser automaticamente considerada nacional desse país. A nacionalidade depende das leis e regulamentos do país em questão.
Nacionalidade Italiana e Brasileira: É Possível Ter Ambas?
Uma pergunta comum que surge quando se fala sobre nacionalidade é se é possível ter mais de uma nacionalidade. No caso da nacionalidade italiana e brasileira, a resposta é sim, é possível ser cidadão de ambos os países. Isso ocorre porque tanto o Brasil quanto a Itália permitem a dupla cidadania.
Recentemente (12/09) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que mantém cidadania brasileira para quem obtiver outra nacionalidade.
De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades:
quando houver pedido expresso do cidadão ou quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país;
se houver sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Confira aqui a análise de nossos especialistas sobre o assunto.
Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo. A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.
ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro na Busca pela Cidadania Italiana
Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana pode ser seu parceiro ideal. Nossa empresa é especializada em auxiliar pessoas em todo o processo de obtenção da cidadania italiana. Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos:
Assessoria Legal
Nossos especialistas legais estão à disposição para orientá-lo em relação aos requisitos legais e documentação necessária para solicitar a cidadania italiana.
Pesquisa Genealógica
Se você não tem documentos de seus antepassados italianos, nossa equipe pode ajudá-lo a localizá-los por meio de pesquisa genealógica.
Tradução de Documentos
A obtenção da cidadania italiana frequentemente envolve a tradução de documentos. Oferecemos serviços de tradução profissional para garantir que seus documentos atendam aos requisitos legais.
Assistência na Documentação
Preparamos toda a documentação necessária para sua solicitação de cidadania italiana, garantindo que tudo esteja em conformidade com as regulamentações italianas.
Acompanhamento do Processo
A ITALICA acompanha seu processo de solicitação de cidadania italiana, mantendo você informado sobre o progresso.
Atendimento Personalizado
Entendemos que cada caso é único. Oferecemos atendimento personalizado para atender às suas necessidades específicas.
Em resumo, nacionalidade e naturalidade são conceitos distintos, com a nacionalidade se referindo à ligação legal com um país e a naturalidade ao local de nascimento. Ter cidadania italiana não significa necessariamente perder a cidadania brasileira, pois ambos os países permitem a dupla cidadania.
Equipe ITALICA Cidadania Italiana
Se você está interessado em adquirir a cidadania italiana, a ITALICA Cidadania Italiana está aqui para ajudar. Nossa equipe de especialistas pode guiá-lo em todo o processo, desde a pesquisa genealógica até a obtenção da cidadania italiana. Não hesite em nos contatar se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência em sua jornada rumo à cidadania italiana. Estamos à disposição para ajudá-lo a realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano.
Ser um cidadão europeu é algo que muitos desejam. Mas o que exatamente isso significa e quais benefícios estão associados a essa condição? Neste artigo, vamos explorar o que é ser cidadão europeu e destacar as vantagens que a dupla cidadania oferece, como a liberação de visto em alguns países, facilidade de entrada nos países europeus e acesso ao serviço público de saúde. Confira!
O Que Significa Ser Cidadão Europeu?
Ser cidadão europeu significa pertencer a uma das nações que compõem a União Europeia (UE) ou, em alguns casos, a outros países europeus não pertencentes à UE que mantêm acordos de cidadania com a UE. A cidadania europeia é uma extensão da cidadania nacional de um país membro da UE e oferece aos indivíduos uma série de direitos e benefícios adicionais.
Vale ressaltar que nem todos os países europeus fazem parte da UE, mas muitos deles têm acordos de associação que permitem aos seus cidadãos desfrutar de alguns dos benefícios da cidadania europeia.
Vantagens de Ser Cidadão Europeu
Conheça abaixo algumas vantagens de ser europeu.
Liberação de Visto em Alguns Países
Uma das principais vantagens de ser cidadão europeu é a liberação de visto em diversos países ao redor do mundo. Os cidadãos europeus têm o direito de viajar sem visto para uma ampla gama de países, incluindo os Estados Unidos, Canadá, Japão e muitos outros. Isso facilita muito o turismo e os negócios internacionais.
Facilidade de Entrada nos Países Europeus
Os cidadãos europeus também desfrutam da facilidade de entrada nos países membros da União Europeia. Eles podem viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE sem a necessidade de visto ou permissão de residência. Isso cria oportunidades significativas de mobilidade dentro da Europa, o que é especialmente vantajoso para estudantes e profissionais que desejam explorar diferentes países europeus.
Acesso ao Serviço Público de Saúde dos Países Europeus
Outra vantagem importante é o acesso ao sistema de saúde dos países europeus. Os cidadãos europeus têm o direito de receber cuidados médicos em qualquer país da UE, muitas vezes de forma gratuita ou a preços muito reduzidos. Isso garante que, em caso de doença ou acidente durante uma viagem, eles possam receber tratamento de qualidade sem preocupações financeiras.
Direitos de Residência e Trabalho
Os cidadãos europeus têm o direito de residir e trabalhar em qualquer país da UE. Isso significa que podem buscar empregos em qualquer parte da Europa e desfrutar dos mesmos direitos trabalhistas e benefícios sociais que os cidadãos locais. Além disso, suas famílias também têm direito a se juntar a eles, facilitando a reunificação de famílias em diferentes países europeus.
Participação nos Processos Democráticos da UE
Ser cidadão europeu também significa ter o direito de participar nas eleições para o Parlamento Europeu. Isso permite que os cidadãos tenham voz ativa nas decisões que afetam o futuro da União Europeia, contribuindo para a construção de políticas e regulamentações que refletem seus interesses e valores.
Proteção Diplomática e Consular
Os cidadãos europeus têm o direito de receber assistência consular e diplomática das embaixadas e consulados de outros países membros da UE quando estão no exterior. Isso garante um nível adicional de proteção e suporte em situações de emergência, como perda de passaporte ou problemas legais.
Cidadania Italiana: Uma das Mais Procuradas
A cidadania italiana é uma das mais procuradas pelos estrangeiros que desejam se tornar cidadãos europeus. Isso se deve em parte à rica história e cultura da Itália, bem como à sua localização estratégica na Europa. Além das vantagens gerais de ser um cidadão europeu, aqueles que obtêm a cidadania italiana também podem desfrutar de benefícios específicos, como o acesso ao sistema de saúde italiano e a possibilidade de estudar em universidades de renome na Itália.
Como Procurar Empresas que Auxiliem no Processo
Obter a cidadania europeia pode ser um processo complexo, envolvendo a apresentação de documentos, provas de residência e outros requisitos específicos de cada país.
Assistência Personalizada
E cada caso deve ser analisado previamente, para verificar a viabilidade, peculiaridades dos dados, etc.
Você deve procurar empresas que sejam transparentes, que tragam segurança e as informações necessárias, para você seguir no processo com tranquilidade.
Por isso, a ITALICA Cidadania Italiana oferece assistência personalizada, adaptando seus serviços às necessidades individuais de cada requerente. Isso pode economizar tempo e esforço significativos durante o processo.
Acompanhamento Contínuo
O processo de obtenção da cidadania pode ser longo e envolver várias etapas. Nós fornecemos acompanhamento contínuo, mantendo o requerente informado sobre o progresso do seu pedido e fornecendo suporte sempre que necessário.
Em resumo, ser cidadão europeu oferece uma série de vantagens significativas, desde a liberação de visto até o acesso a serviços públicos de alta qualidade. A cidadania italiana, em particular, é altamente procurada devido às suas vantagens adicionais. Para aqueles que desejam embarcar nessa jornada, empresas como a ITALICA Cidadania Italiana estão disponíveis para fornecer orientação especializada e tornar o processo mais suave e eficiente. Tem interesse? Entre em contato conosco.
Lembrando sempre que os processos de reconhecimento da cidadania podem mudar ao longo do tempo, e é importante verificar as informações mais recentes junto às autoridades competentes e a empresas especializadas antes de iniciar qualquer processo. Ser cidadão europeu é um privilégio que oferece inúmeras oportunidades, e buscar a cidadania italiana ou de outro país europeu pode ser o primeiro passo para aproveitar essas vantagens.
Se você tem ascendência italiana e está pensando em reconhecer a cidadania, provavelmente está se perguntando quais documentos são necessários para iniciar o processo. Este guia detalhado irá ajudá-lo a entender quais são os documentos essenciais que você precisa reunir antes de começar o seu processo.
Quem tem direito a cidadania italiana
Antes de tudo, é importante entender quem tem direito à cidadania italiana. Em geral, qualquer pessoa com ascendência italiana pode solicitar a cidadania. Isso inclui filhos, netos e até mesmo bisnetos de italianos nascidos na Itália. Para entender mais sobre quem tem direito, confira nosso artigo sobre quem tem direito à cidadania italiana.
Documentos necessários para cidadania italiana
Para reconhecer a cidadania, para cada pessoa da sua linha de ascendência (ou seja, nascido antes de você), será preciso ter a certidão em inteiro teor de nascimento, casamento e óbito. Claro, a de casamento para quem for casado e a de óbito para quem tiver falecido.
Mas atenção: a certidão de nascimento do italiano tem que vir do lugar onde ele nasceu lá na Itália.
Pode ser que, dependendo do caso, você só encontre a certidão de batismo, em uma igreja, em vez da de nascimento, que fica no comune – o equivalente à nossa prefeitura . Isso normalmente acontece quando o antenato nasceu há muito tempo, antes da região fazer o registro civil de quem nascia lá.
Você também precisará da Certidão Negativa de Naturalização dele, comprovando que ele não se naturalizou brasileiro.
Certidão em inteiro teor
As certidões de nascimento, casamento e óbito em inteiro teor são as únicas aceitas para seu processo de cidadania italiana.
Isso porque, elas trazem tudo o que está no livro, da mesma forma que foi escrito pelo tabelião no momento do registro, seja de nascimento, casamento ou óbito. Tudo de forma integral.
Devido à grande quantidade de erros das certidões antigas e os problemas com certidões falsas de requerentes brasileiros recebidas pelos Consulados e Comuni, o governo italiano passou somente a aceitar certidões em inteiro teor.
Elas são diferentes das certidões de breve relato, que trazem os dados de forma simplificada.
O valor das certidões em inteiro teor varia de estado para estado e costumam ter prazo de emissão um pouco mais longo do que as certidões simples.
Retificação de documentos
Outro desafio é que, em alguns casos, pode haver divergência nos documentos que você recebe. Por exemplo, as datas de nascimento podem ser diferentes entre os documentos ou pode haver erros de grafia nos nomes. Nesses casos, seria importante que um profissional habilitado avaliasse as certidões, pois nem sempre um erro pode impactar de forma negativa no desenvolvimento do processo.
Tradução e apostilamento
Os documentos para o processo de cidadania italiana emitidos no Brasil precisam ser validados na Itália.
Por isso, as certidões precisam estar traduzidas e apostiladas.
A tradução precisa ser feita por um tradutor juramentado. Não pode ser só alguém que seja fluente em italiano, ok? Ele precisa ser concursado e habilitado pela Junta Comercial do Estado.
E quais documentos para cidadania precisam ser traduzidos?
Todos que estiverem em português, ou seja, todos os que forem emitidos no Brasil: certidões de nascimento, casamento e óbito e a Certidão Negativa de Naturalização precisam ser traduzidos. A certidão de nascimento do italiano, como já veio da Itália, não precisa ser traduzida para o italiano.
Já o apostilamento é um selo com fé pública que atesta à sua autenticidade e faz com que esses documentos tenham validade fora do próprio país de emissão. Você talvez já tenha ouvido falar da apostila de Haia, certo? Não se preocupe, é a mesma coisa!
Ainda, existe também a possibilidade reversa, ou seja, um documento italiano ser traduzido de forma juramentada (do italiano para o português), bem como apostilado na Itália, isso ocorre quando é necessário retificar alguma certidão brasileira cuja comprovação dos elementos está contida no documento italiano.
Validade de certidões
Não existe nada definido sobre data de expiração das certidões em inteiro teor. Porém, alguns consulados pedem que sejam respeitados 6 meses da data de emissão.
Nós da ITALICA Cidadania Italiana recomendamos que elas tenham a data mais recente possível. Além de evitar que neste período tenha havido alguma alteração de status, isso ajuda a evitar questionamento por parte dos analistas de documentação do seu caso.
É importante destacar que, embora seja possível realizar certos procedimentos sozinho, devido a complexidade existente em todo o percurso, buscar ajuda profissional ajudará a evitar erros e agilizar o processo. Estamos aqui para isso, a ITALICA Cidadania Italiana, têm conhecimento e experiência para lidar com todos os aspectos do processo de cidadania, desde a busca por documentos até você se tornar um cidadão italiano. Entre em contato e surpreenda-se!
A cidadania italiana é um tema que tem sido bastante discutido nos últimos anos. Muitas pessoas têm interesse em fazer o processo de reconhecimento, seja para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo país ou para obter uma dupla cidadania.
Existem várias formas de conseguir a cidadania italiana, sendo que uma das mais comuns é por meio do direito de sangue. Isso significa que se um dos seus antepassados era italiano, você pode ter direito à cidadania italiana. Outra forma é por meio do casamento com um cidadão italiano. Além disso, existe a opção de conseguir a cidadania por tempo de residência no país.
Quem tem direito à cidadania italiana?
01) Iure Sanguinis
Uma das formas mais comuns de conseguir a cidadania italiana é por meio do direito de sangue. Segundo a lei italiana, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana, sem limite de geração. Para isso não é necessário ter nascido na Itália, basta que um ascendente seu (nascido antes de você) tenha nascido lá.
Também, existem outras possibilidades.
02) Casamento
Não importa se o seu cônjuge é nascido na Itália ou teve a cidadania italiana reconhecida: por ter se casado com essa pessoa, você pode requerer a cidadania italiana.
Mas é preciso atender a alguns critérios para isso:
Você é uma mulher que se casou com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983?
Antes dessa data, a lei italiana garantia que toda mulher que se casasse com um italiano teria direito automaticamente à cidadania do marido. Neste caso, é só levar os documentos ao consulado ou ao comune e fazer a solicitação!
Quem casou com um cidadão italiano depois de 27 de abril de 1983 também tem direito à naturalização.
Além disso é preciso atender a outros critérios.
É obrigatório falar italiano no nível B1 e ter uma comprovação dessa fluência, por meio de teste de proficiência reconhecido pelos ministérios de Educação e de Relações Exteriores da Itália.
Se vocês moram na Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
Se vocês moram na Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos dois anos de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
Vocês moram fora da Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano e meio de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
Vocês moram fora da Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos três anos de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
Se este for o seu caso, é só dar entrada no processo. Para isso, você precisa pagar uma taxa e, depois, enviar toda a documentação no site do Ministero dell’Interno. O processo tem até 24 meses para ser concluído, porém, em caráter de exceção, pode ser prorrogado por até 36 meses.
03) Concessão
Há alguns casos mais específicos em que o governo italiano concede a cidadania a estrangeiros, como por exemplo se você mora na Itália há mais 10 anos e sem interrupções e possui ao menos o nível B1 de proficiência em italiano comprovada por meio da certificação aceita pelo governo.
Vantagens em ter cidadania italiana
A cidadania italiana oferece uma série de vantagens, principalmente para aqueles que desejam viver ou trabalhar no país. Uma das principais vantagens é o acesso a serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, os cidadãos italianos têm direito a votar em eleições nacionais e locais.
Sendo cidadão italiano você pode ainda:
Ter livre circulação pelos países da União Europeia;
Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia;
Poder trabalhar ou estudar legalmente na Europa;
Transmitir a cidadania aos seus descendentes;
Direito ao sistema sanitário italiano;
Não precisar de visto consular para entrar nos EUA, Austrália, Canadá e Japão.
Processos para reconhecer a cidadania italiana
Existem diferentes formas de requerer a cidadania italiana. O ideal é avaliar qual faz mais sentido para você.
01 – Via Consulado no Brasil
No Brasil existem 6 consulados gerais italianos. Cada um deles atende determinados estados e você precisa entrar em uma fila.
Esta é a forma mais econômica de reconhecer sua cidadania. Porém o tempo de espera, dependendo da região, leva em média 10 anos.
02 – Diretamente na Itália
Neste caso, é preciso ir até a Itália. O pedido é feito diretamente no comune de residência, e o processo leva cerca de 3 meses, dependendo da demanda.
Esta forma é a mais rápida, porém existem os custos de viagem, da assessoria e todos custos durante o processo com moradia e alimentação, por exemplo.
03 – Via judicial na Itália
Aqui o caminho precisa de um advogado licenciado na Itália. Será ele quem entrará com seu pedido na Justiça.
É uma alternativa às filas do consulado e à via materna – quando existe uma mulher na sua linha de ascendência com um filho ou filha nascida antes de 1948.
Esta forma é mais vantajosa caso você não tenha disponibilidade de morar na Itália, pois por meio dela você pode acompanhar o processo sem sair do Brasil. Os custos aqui são os honorários do profissional e o processo pode levar até 2 anos para ser concluído.
Busque empresas confiáveis que auxiliem no processo
Existem diversos caminhos e detalhes para reconhecer a cidadania italiana. Por isso, é importante contar com empresas que te deixem à vontade para decidir qual o melhor caminho para o seu caso, considerando suas possibilidades.
Um dos grandes diferenciais da ITALICA Cidadania Italiana é ter uma equipe de advogados e consultores altamente qualificados e especializados em cidadania italiana. Além disso, fazemos acompanhamento contínuo, fornecendo atualizações regulares sobre o andamento do processo e tirando dúvidas dos clientes.
Nós somos a ponte que liga seu sonho ao seu futuro. Fale conosco.
