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Cidadania italiana via judicial: saiba tudo sobre o assunto

Cidadania italiana via judicial: saiba tudo sobre o assunto

A busca pela cidadania italiana é um caminho desejado por muitos brasileiros, seja por razões familiares, históricas ou culturais. Entre as diferentes formas de conquistar esse direito, a via judicial se destaca como uma opção viável para aqueles que não têm acesso aos documentos tradicionais ou enfrentam obstáculos burocráticos. Neste artigo, abordaremos a cidadania italiana via judicial, destacando os benefícios desse processo.

A via judicial

Antes de nos aprofundarmos nos detalhes do processo judicial, é fundamental entender o contexto e quem tem direito a buscar a cidadania italiana dessa forma.

É uma alternativa para os solicitantes:

🔹Descendentes italianos via materna, com filhos nascidos antes de 1948,
🔹Como alternativa às longas filas do Consulado – a ação é contra o Ministério do Interior italiano, contestando o descumprimento do prazo de 730 dias que o Consulado teria, por lei, para a conclusão do seu processo de Cidadania. O pedido é solicitado na Justiça Italiana. Para isso, você precisará de um advogado que seja habilitado para atuar profissionalmente no país.
Os documentos necessários para iniciar o processo da cidadania italiana via judicial são os mesmos exigidos para fazer o pedido no Brasil, acrescentando o protocolo do pedido e a procuração para que o seu advogado o represente na ação.
Atualmente o prazo estimado é de até um ano e meio para os processos distribuídos após a alteração do código de processo civil italiano (em junho de 2022) e que não tenham o Tribunal Ordinário de Roma por competente.

Detalhes do Processo de Reconhecimento Cidadania italiana via judicial

Um dos pontos cruciais para quem busca a cidadania italiana via judicial é compreender o tempo envolvido no processo. O tempo pode variar de caso para caso, dependendo da complexidade e dos trâmites judiciais. No entanto, é importante destacar que esse método oferece uma alternativa mais ágil em comparação com alguns processos tradicionais.

Inclusão de filhos menores

A inclusão de filhos menores no processo é uma vantagem significativa da via judicial. Isso significa que, ao obter a cidadania italiana, os filhos menores também serão beneficiados automaticamente, simplificando o processo para toda a família.

Custos

Quanto aos custos, é essencial considerar que, embora a via judicial possa envolver despesas legais, muitas vezes ela se mostra economicamente mais viável do que outros métodos. Além disso, a obtenção da cidadania italiana via judicial elimina a necessidade de deslocamentos constantes e possíveis gastos extras com documentação.

Ou seja, todo o processo é realizado por um advogado habilitado na Itália, por meio de procuração, sem a necessidade do requerente estar presencialmente na Itália.

Documentos necessários

No que diz respeito aos documentos necessários, é fundamental estar preparado com a documentação que comprove a descendência italiana.

Para cada pessoa da sua linha de ascendência, será necessário:

  1. Certidões de Nascimento
  2. Certidões de Casamento
  3. Certidões de Óbito – não é necessária na via judicial, somente nas demais vias
  4. Certidão negativa de naturalização do Dante Causa.

Todas elas em inteiro teor, devidamente feitas a tradução juramentada e apostiladas, para terem validade na Itália.

É possível fazer o reconhecimento da cidadania italiana sozinho?

Embora seja possível iniciar o processo por conta própria, é altamente recomendável contar com a assistência de profissionais especializados em cidadania italiana via judicial. A legislação italiana pode ser complexa, e o conhecimento técnico de um advogado especializado pode evitar erros que poderiam atrasar ou impedir a concessão da cidadania.

Itãlia

ITALICA Cidadania Italiana: Seu Parceiro no Processo Judicial

Neste contexto, a ITALICA Cidadania Italiana destaca-se como uma empresa especializada que oferece serviços dedicados à obtenção da cidadania italiana via judicial. Com uma equipe de profissionais experientes e conhecimento aprofundado na legislação italiana, a ITALICA Cidadania Italiana proporciona suporte personalizado, orientação jurídica e agilidade no processo, garantindo que seus clientes percorram o caminho da cidadania com segurança jurídica.

Equipe ITALICA Cidadania Italiana

Os nossos serviços abrangem desde a análise inicial da documentação até o acompanhamento do processo judicial, proporcionando uma experiência tranquila e eficiente para aqueles que buscam a cidadania italiana. Nosso time de especialistas no assunto minimiza os riscos e aumenta as chances de sucesso no processo.

A Importância de Buscar Empresas Confiáveis

Ao considerar a obtenção da cidadania italiana via judicial, é crucial destacar a importância de buscar empresas confiáveis e especializadas no assunto. A escolha de profissionais qualificados e experientes faz toda a diferença no sucesso do processo, evitando transtornos e assegurando resultados positivos.

Em conclusão, a cidadania italiana via judicial é uma alternativa acessível e eficiente para aqueles que desejam garantir esse direito de forma rápida e segura. Com a ITALICA Cidadania Italiana ao seu lado, o processo se torna mais simples e confiável, permitindo que você e sua família desfrutem das vantagens de serem cidadãos italianos.

Busque a cidadania italiana com quem entende do assunto. Conte com a ITALICA Cidadania Italiana e dê o primeiro passo rumo a um novo capítulo na sua história familiar.

Cidadania italiana: saiba quem tem direito e as vantagens em ter

Cidadania italiana: saiba quem tem direito e as vantagens em ter

A cidadania italiana é um tema que tem sido bastante discutido nos últimos anos. Muitas pessoas têm interesse em fazer o processo de reconhecimento, seja para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo país ou para obter uma dupla cidadania.

Existem várias formas de conseguir a cidadania italiana, sendo que uma das mais comuns é por meio do direito de sangue. Isso significa que se um dos seus antepassados ​​era italiano, você pode ter direito à cidadania italiana. Outra forma é por meio do casamento com um cidadão italiano. Além disso, existe a opção de conseguir a cidadania por tempo de residência no país.

Passaporte italiano

Quem tem direito à cidadania italiana?

01) Iure Sanguinis

Uma das formas mais comuns de conseguir a cidadania italiana é por meio do direito de sangue. Segundo a lei italiana, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana, sem limite de geração. Para isso não é necessário ter nascido na Itália, basta que um ascendente seu (nascido antes de você) tenha nascido lá.

Também, existem outras possibilidades.

02) Casamento

Não importa se o seu cônjuge é nascido na Itália ou teve a cidadania italiana reconhecida: por ter se casado com essa pessoa, você pode requerer a cidadania italiana.

Mas é preciso atender a alguns critérios para isso:

Você é uma mulher que se casou com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983?

Antes dessa data, a lei italiana garantia que toda mulher que se casasse com um italiano teria direito automaticamente à cidadania do marido. Neste caso, é só levar os documentos ao consulado ou ao comune e fazer a solicitação!

Quem casou com um cidadão italiano depois de 27 de abril de 1983 também tem direito à naturalização.

Além disso é preciso atender a outros critérios.

  • É obrigatório falar italiano no nível B1 e ter uma comprovação dessa fluência, por meio de teste de proficiência reconhecido pelos ministérios de Educação e de Relações Exteriores da Itália.
  • Se vocês moram na Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
  • Se vocês moram na Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos dois anos de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização.
  • Vocês moram fora da Itália e têm filhos, é obrigatório ter pelo menos um ano e meio de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
  • Vocês moram fora da Itália e não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos três anos de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.

Se este for o seu caso, é só dar entrada no processo. Para isso, você precisa pagar uma taxa e, depois, enviar toda a documentação no site do Ministero dell’Interno. O processo tem até 24 meses para ser concluído, porém, em caráter de exceção, pode ser prorrogado por até 36 meses.

03) Concessão

Há alguns casos mais específicos em que o governo italiano concede a cidadania a estrangeiros, como por exemplo se você mora na Itália há mais 10 anos e sem interrupções e possui ao menos o nível B1 de proficiência em italiano comprovada por meio da certificação aceita pelo governo.

Vantagens em ter cidadania italiana

A cidadania italiana oferece uma série de vantagens, principalmente para aqueles que desejam viver ou trabalhar no país. Uma das principais vantagens é o acesso a serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, os cidadãos italianos têm direito a votar em eleições nacionais e locais.

Sendo cidadão italiano você pode ainda:

  1. Ter livre circulação pelos países da União Europeia;
  2. Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia;
  3. Poder trabalhar ou estudar legalmente na Europa;
  4. Transmitir a cidadania aos seus descendentes;
  5. Direito ao sistema sanitário italiano;
  6. Não precisar de visto consular para entrar nos EUA, Austrália, Canadá e Japão.

Paisagem na Itália

Processos para reconhecer a cidadania italiana

Existem diferentes formas de requerer a cidadania italiana. O ideal é avaliar qual faz mais sentido para você.

01 – Via Consulado no Brasil

No Brasil existem 6 consulados gerais italianos. Cada um deles atende determinados estados e você precisa entrar em uma fila.

Esta é a forma mais econômica de reconhecer sua cidadania. Porém o tempo de espera, dependendo da região, leva em média 10 anos.

02 – Diretamente na Itália

Neste caso, é preciso ir até a Itália. O pedido é feito diretamente no comune de residência, e o processo leva cerca de 3 meses, dependendo da demanda.

Esta forma é a mais rápida, porém existem os custos de viagem, da assessoria e todos custos durante o processo com moradia e alimentação, por exemplo.

03 – Via judicial na Itália

Aqui o caminho precisa de um advogado licenciado na Itália. Será ele quem entrará com seu pedido na Justiça.

É uma alternativa às filas do consulado e à via materna – quando existe uma mulher na sua linha de ascendência com um filho ou filha nascida antes de 1948.

Esta forma é mais vantajosa caso você não tenha disponibilidade de morar na Itália, pois por meio dela você pode acompanhar o processo sem sair do Brasil. Os custos aqui são os honorários do profissional e o processo pode levar até 2 anos para ser concluído.

Busque empresas confiáveis que auxiliem no processo

Existem diversos caminhos e detalhes para reconhecer a cidadania italiana. Por isso, é importante contar com empresas que te deixem à vontade para decidir qual o melhor caminho para o seu caso, considerando suas possibilidades.

Um dos grandes diferenciais da ITALICA Cidadania Italiana é ter uma equipe de advogados e consultores altamente qualificados e especializados em cidadania italiana. Além disso, fazemos acompanhamento contínuo, fornecendo atualizações regulares sobre o andamento do processo e tirando dúvidas dos clientes.

Nós somos a ponte que liga seu sonho ao seu futuro. Fale conosco.