Patente e libreto, per favore: os documentos italianos que você precisa conhecer

Os documentos italianos são a base do reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos: o direito de ir e vir, de acessar o sistema de saúde, de dirigir, de adquirir bens e também o dever de pagar impostos e cumprir as leis do país.

Quando estamos no exterior, é fundamental portar um documento de reconhecimento com foto, tanto para identificação quanto em caso de controle por parte das forze dell’ordine (como vigili, carabinieri, polizia di frontiera, agenti della finanza, entre outros).

A burocracia italiana é complexa, como em qualquer país, e envolve diferentes órgãos e níveis administrativos: regioni (regiões), province (províncias) e comuni (municípios), cada um com competências específicas.
O objetivo deste artigo é apresentar o léxico e o contexto cultural dos documentos italianos, ajudando o leitor a entender termos e procedimentos cotidianos da vida na Itália.

Quais são os principais documentos italianos

Para os italianos, os documentos básicos são:

• Codice fiscale

• Tessera sanitaria

• Carta d’identità

• Passaporto

• Patente di guida

Cada um deles tem funções específicas — e conhecer sua utilidade é essencial para quem pretende morar ou viver legalmente na Itália.

Il passaporto italiano

O passaporte italiano (il passaporto) é o documento de viagem oficial.
Com ele, o cidadão italiano pode circular livremente pelos países da União Europeia e permanecer indefinidamente na Itália, sem precisar de permesso di soggiorno.

Para turistas, o passaporte é suficiente para estadias de até 90 dias.
Quem planeja permanecer por mais tempo deve solicitar o permesso di soggiorno.

Caso o passaporte seja perdido durante uma viagem, procure imediatamente o Consulado do Brasil em Milão, Florença ou Roma:
Na Itália, o documento é emitido pela Questura, órgão de segurança pública vinculado ao Ministero degli Interni. Também pode ser solicitado no Commissariato di Polizia dello Stato, no Comando dei Carabinieri ou no Comune di residenza.
A validade é de dez anos, com possibilidade de renovação.

La patente di guida

A patente di guida é a carteira de motorista italiana.
Brasileiros podem dirigir na Itália por até 180 dias usando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Após esse período, é necessário obter a Permissão Internacional para Dirigir (PID) ou realizar a conversão da CNH para a patente italiana.

Atenção: os acordos entre Brasil e Itália sobre conversão de carteira estão em constante atualização.
Antes de viajar, consulte: http://milao.itamaraty.gov.br/pt-br/carteira_nacional_de_habilitacao.xml

A frase clássica que um policial pode dizer em um controle é:

“Patente e libreto, per favore.”
(“Carteira de motorista e documento do veículo, por favor.”)

• La patente: documento de habilitação do condutor.

• Il libretto (di circolazione): documento do veículo.

Ambos devem estar acompanhados de assicurazione (seguro) e bollo (taxa anual).
Para quem aluga carro, esses documentos são responsabilidade da locadora.

O órgão responsável pelas habilitações é a Motorizzazione Civile, subordinada ao Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti:

Il codice fiscale

O codice fiscale é equivalente ao CPF brasileiro e o primeiro documento que deve ser providenciado por quem vai morar na Itália.
Ele é necessário para abrir conta em banco, alugar casa, comprar automóvel, solicitar permesso di soggiorno e acessar serviços públicos.

O documento é emitido pela Agenzia delle Entrate (equivalente à Receita Federal) e pode ser solicitado por italianos e estrangeiros.

O codice fiscale não possui foto e é composto por 16 caracteres alfanuméricos, que incluem letras do nome, data e local de nascimento, e um código de controle.

Com o codice fiscale em mãos, é possível solicitar a tessera sanitaria.

La tessera sanitaria

A tessera sanitaria é o documento que dá acesso ao sistema público de saúde italiano (Servizio Sanitario Nazionale).
É obrigatória para todo residente — italiano ou estrangeiro com permesso di soggiorno.

Para solicitar, é preciso apresentar o codice fiscale em uma unidade de saúde local (Azienda Sanitaria).
Cada região italiana usa uma sigla diferente para o órgão de saúde, por exemplo:

• Lombardia: ATS (Agenzia di Tutela della Salute)

• Veneto: ULSS (Unità Locale Socio-Sanitaria)

• Emilia-Romagna e Toscana: AUSL (Azienda Unità Sanitaria Locale)

Com a tessera, cada cidadão escolhe seu médico de base (medico di famiglia) e pode apresentá-la nas farmácias, já que os gastos com medicamentos são dedutíveis do imposto de renda.

Informações contidas na tessera sanitaria:

• Codice fiscale

• Cognome (sobrenome)

• Nome

• Luogo di nascita (cidade de nascimento)

• Provincia di nascita

• Data di scadenza (validade)

• Numero di identificazione della tessera

La carta d’identità

A carta d’identità italiana é o documento de identificação civil e é obrigatória para todo residente, seja italiano ou estrangeiro com permesso di soggiorno.
É emitida pelo Comune di residenza e assinada pelo sindaco (prefeito).

Alguns consulados italianos no Brasil já emitem este documento.

O cidadão italiano pode viajar pela União Europeia apenas com esse documento.
Já o estrangeiro deve apresentar a carta d’identità, o passaporte e o permesso di soggiorno nas fronteiras.

Informações presentes na carta d’identità:

• Comune di residenza

• Cognome / Nome

• Data e luogo di nascita

• Cittadinanza

• Residenza e indirizzo

• Stato civile e professione

• Connotati salienti (características físicas)

• Firma del titolare

• Scadenza (validade)

Residenza, domicilio e indirizzo: diferenças importantes

Em italiano, residenza, domicilio e indirizzo têm significados distintos:

• Indirizzo: endereço físico (rua, número, cidade e província).
  Exemplo: Via Cavour, 2, Povegliano (TV).

• Residenza: local declarado oficialmente ao Comune, onde a pessoa mora. Um agente municipal (vigile) pode verificar o endereço e as condições da moradia.
  Qualquer mudança deve ser comunicada ao Comune.

• Domicilio: local de trabalho ou onde se realizam atividades profissionais.

No Brasil, tratamos esses três termos como sinônimos, mas em italiano cada um tem implicações legais diferentes.

Conhecer os documentos italianos é essencial para quem pretende morar, estudar ou trabalhar na Itália.
Eles garantem o acesso a direitos, comprovam residência legal e demonstram respeito às normas do país.

Lembre-se: se precisar emitir qualquer documento, consulte sempre os canais oficiais italianos para obter informações atualizadas:

• www.poliziadistato.it

• www.trasporti.gov.it

• www.italia.gov.it

• www.agenziaentrate.it