A cidadania italiana pelo casamento é um tema que desperta interesse em muitos casais, especialmente aqueles que desejam viver, trabalhar ou estudar na Itália ou em outros países da União Europeia. Neste guia, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre como obter a cidadania italiana através do matrimônio, incluindo os requisitos, o processo de aplicação, os benefícios dessa cidadania e as recentes mudanças na legislação brasileira sobre a perda de nacionalidade.
O que é a cidadania italiana pelo casamento?
A cidadania italiana pelo casamento é um direito concedido aos cônjuges de cidadãos italianos, permitindo-lhes adquirir a nacionalidade italiana após cumprir certos requisitos legais. Esse tipo de cidadania é regulamentado pela Lei nº 91 de 5 de fevereiro de 1992, que estabelece as condições para a naturalização por casamento.
Requisitos para obter a cidadania italiana pelo casamento
Para se qualificar para a cidadania italiana pelo casamento, é necessário atender a alguns requisitos básicos:
Local de Residência
Residência na Itália:
- Se vocês não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos dois anos de residência na Itália antes de fazer o pedido da naturalização
Residência no exterior:
- Se vocês não têm filhos, é obrigatório ter pelo menos três anos de casamento antes de fazer o pedido da naturalização.
Esses períodos são reduzidos pela metade se o casal tiver filhos em comum.
Registro do casamento
O casamento deve ser devidamente registrado na Itália. Se você se casou no exterior, precisará registrar o casamento no consulado italiano competente.
Prova de residência
Se você vive na Itália, precisará fornecer provas de sua residência legal e contínua no país.
Ausência de condenações
Você não pode ter condenações criminais significativas e deve ter uma ficha criminal limpa.
Conhecimento da língua italiana
Desde 2018, é exigido um conhecimento básico da língua italiana, equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR).
Recolhimento de taxas
Para o processo, também é necessário realizar pagamento de taxas para o governo italiano:
- 250 euros (pedido)
- 16 euros (marca da bollo)
Processo de aplicação
O processo de solicitação da cidadania italiana pelo casamento envolve várias etapas:
Reunir a documentação necessária
A documentação exigida pode variar, mas geralmente inclui:
- Certidão de casamento italiana ( transcrita quando o cônjuge reconheceu a cidadania)
- Certidão de nascimento do requerente
- Certificado de residência (se aplicável)
- Cópia do passaporte e documento de identidade do requerente
- Certificado de antecedentes criminais do requerente
- Prova de conhecimento da língua italiana (nível B1)
Submeter a aplicação
A solicitação pode ser feita online através do portal do Ministério do Interior italiano. Lembrando que os documentos brasileiros devem ser traduzidos e apostilados. Após a submissão, a documentação será analisada e, se estiver em conformidade, o requerente será convocado para uma entrevista.
Tempo de processamento
O tempo de processamento pode variar, mas geralmente leva de 24 a 36 meses. Durante esse período, é importante manter os documentos atualizados e responder prontamente a quaisquer solicitações adicionais de informação.
Juramento de fidelidade
Uma vez aprovada a cidadania, o requerente deverá prestar um juramento de fidelidade à República Italiana. Este juramento é feito na prefeitura local na Itália ou no consulado italiano, se o requerente residir no exterior.
Benefícios da cidadania italiana
Adquirir a cidadania italiana pelo casamento oferece diversos benefícios, incluindo:
Livre circulação
Os cidadãos italianos têm o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de visto.
Acesso a serviços e benefícios sociais
Os cidadãos italianos têm acesso aos serviços de saúde, educação e outros benefícios sociais na Itália e na União Europeia.
Direitos políticos
Os cidadãos italianos têm o direito de votar e se candidatar a cargos públicos na Itália.
Facilidade para viagens
O passaporte italiano é um dos mais poderosos do mundo, permitindo a entrada sem visto em muitos países.
Desafios e considerações
Embora a cidadania italiana pelo casamento ofereça muitos benefícios, há também alguns desafios a serem considerados:
Burocracia
O processo de obtenção da cidadania pode ser burocrático e demorado, exigindo paciência e atenção aos detalhes.
Manutenção da documentação
É crucial manter toda a documentação atualizada e em conformidade com os requisitos legais para evitar atrasos no processo.
Requisitos linguísticos
A exigência de conhecimento da língua italiana pode ser um desafio para alguns, mas é uma parte essencial do processo de integração.
PEC e a Perda de Nacionalidade Brasileira
Uma notícia importante para brasileiros que buscam a cidadania italiana pelo casamento é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras sobre a perda da nacionalidade brasileira. Com a nova PEC aprovada, brasileiros que adquirirem outra nacionalidade não perderão automaticamente a brasileira, exceto em casos de crimes graves ou atos de renúncia formal à nacionalidade.
O que isso significa?
Para aqueles que buscam a cidadania italiana, essa mudança oferece uma segurança adicional, garantindo que não precisarão abrir mão de sua cidadania brasileira. Isso facilita a vida de muitos imigrantes, permitindo que mantenham seus laços com o Brasil enquanto se beneficiam dos direitos e oportunidades oferecidos pela cidadania italiana.
A cidadania italiana pelo casamento é uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam se tornar parte da rica cultura e história da Itália, além de aproveitar os benefícios de ser cidadão da União Europeia. Ao entender os requisitos e seguir o processo com cuidado, você pode alcançar o objetivo de obter a cidadania italiana e desfrutar de todas as vantagens que ela oferece.
Se você está considerando iniciar esse processo, recomendamos a ajuda de especialistas, como a ITALICA Cidadania Italiana para orientações específicas e suporte durante toda a jornada. Além disso, a recente mudança na legislação brasileira sobre a perda de nacionalidade traz uma camada extra de segurança para brasileiros que buscam essa nova etapa em suas vidas.
